O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (CoinfraES), deputado estadual Marcelo Santos (PDT-ES), prop\u00f4s ao Governador do estado, Renato Casagrande, uma reuni\u00e3o multissetorial para que se estabele\u00e7a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que visam reerguer os munic\u00edpios que foram drasticamente afetados pelas fortes chuvas que ca\u00edram nos \u00faltimos dias, no Sul do estado. Al\u00e9m disso, o parlamentar destaca a urg\u00eancia de uma reorganiza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n
De acordo com o deputado estadual, o cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o visto nas cidades atingidas \u00e9 resultado de um fen\u00f4meno da natureza que foi agravado por v\u00e1rios outros fatores que acabaram se repetindo ao longo dos anos, com a ocupa\u00e7\u00e3o irregular e desordenada do solo o que demonstra a falta de planejamento das administra\u00e7\u00f5es municipais ao longo da hist\u00f3ria que permitiram tais constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de risco.<\/p>\n
Marcelo Santos destacou que o Centro de Pesquisa de Excel\u00eancia em Administra\u00e7\u00e3o de Desastres e Assist\u00eancia Humanit\u00e1ria (CE-DMHA) elenca a\u00e7\u00f5es governamentais para situa\u00e7\u00f5es de desastres como os munic\u00edpios capixabas est\u00e3o vivenciando. A primeira fase \u00e9 o socorro imediato \u00e0s v\u00edtimas, que j\u00e1 est\u00e1 sendo feita pelo governo do estado.<\/p>\n
J\u00e1 na segunda fase, \u00e9 o momento de prepara\u00e7\u00e3o para garantir o conforto da comunidade atingida. A terceira fase, diz respeito a um balan\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o e o planejamento de a\u00e7\u00f5es futuras. Na quarta e \u00faltima fase, o objetivo \u00e9 voltar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior ao desastre, com a retomada da economia local, reconstru\u00e7\u00e3o de hospitais e cria\u00e7\u00e3o de centros de apoio psicol\u00f3gico \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Assim, Marcelo Santos sugere uma reuni\u00e3o conjunta com a presen\u00e7a de prefeitos e presidentes das c\u00e2maras de vereadores dos munic\u00edpios atingidos e \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo, o Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, o Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e de Rodovias do Esp\u00edrito Santo (DER\/ES), Secretaria de Estado de Saneamento, Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano do Esp\u00edrito Santo (SEDURB), Secretaria de Estado de Trabalho, Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social do Esp\u00edrito Santo (SETADES), Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo, com engenheiros da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenheiros Civis do Esp\u00edrito Santo (ABENC\/ES) e a Associa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo (AMUNES), possam debater os problemas ocasionados ap\u00f3s as fortes chuvas e buscar um planejamento para enfrentar os impactos pluviais que anualmente atingem cidades capixabas.<\/p>\n
Segundo o presidente da CoinfraES, a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil sobre constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas consideradas de risco \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para evitar essas trag\u00e9dias. \u201cPrecisamos nos empenhar em mostrar para a popula\u00e7\u00e3o afetada que n\u00e3o podemos reerguer as nossas cidades nos moldes anteriores, principalmente nos casos de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, constru\u00e7\u00e3o de casas em encostas com riscos de desabamento ou pr\u00f3ximo a rios, sem respeitar o espa\u00e7amento previsto pelo C\u00f3digo Florestal Brasileiro.\u201d, disse Marcelo Santos.<\/p>\n
Pacote<\/strong><\/p>\n Os deputados estaduais aprovaram nessa segunda-feira (27), durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, tr\u00eas projetos que concedem um pacote de benef\u00edcios \u00e0s v\u00edtimas das chuvas que atingiram o sul capixaba nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n Presidida pelo deputado Marcelo Santos, uma Comiss\u00e3o Especial foi formada para dar parecer oral aos projetos apreciados. “Hoje, a Assembleia mostrou seu compromisso com o capixaba e com o Esp\u00edrito Santo, ao atender o chamado da popula\u00e7\u00e3o e do governador para que pud\u00e9ssemos resolver as burocracias necess\u00e1rias \u00e0 libera\u00e7\u00e3o deste pacote que vai ajudar aos que tanto sofrem neste momento”, comentou o parlamentar ap\u00f3s a sess\u00e3o.<\/p>\n O Projeto de Lei (PL) 60\/2020 cria aux\u00edlio financeiro \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda atingidas por desastres decorrentes das chuvas que acometeram o estado em janeiro de 2020, denominado “Cart\u00e3o Reconstru\u00e7\u00e3o ES”, e autoriza o subs\u00eddio ao pagamento de juros, destinados \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida por desastres naturais.<\/p>\n A proposta permite doa\u00e7\u00e3o em dinheiro \u00e0s fam\u00edlias com renda at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos para compra de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e materiais de constru\u00e7\u00e3o, desde que inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) de benef\u00edcios sociais do Governo Federal e comprovarem resid\u00eancia no munic\u00edpio em que foi declarado o estado de calamidade ou de emerg\u00eancia, por ato de autoridade competente e homologado pelo governador, conforme a emenda aprovada. O quarto requisito para direito ao aux\u00edlio \u00e9 de que o im\u00f3vel da fam\u00edlia tenha sido diretamente atingido pelo desastre.<\/p>\n J\u00e1 o Projeto de Lei (PL) 61\/2020 cria o Fundo Reconstru\u00e7\u00e3o ES, destinado a garantir acesso facilitado ao cr\u00e9dito, por meio de financiamentos para pessoas f\u00edsicas, cooperativas de produ\u00e7\u00e3o, microempreendedores individuais e de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas localizadas nos munic\u00edpios atingidos pelas chuvas no sul do estado nos \u00faltimos dias.<\/p>\n Para ter direito ao financiamento \u00e9 necess\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o de que o local foi diretamente atingido pelo desastre. O fundo ser\u00e1 constru\u00eddo a partir de recursos municipais, estadual e federal; doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas; contribui\u00e7\u00f5es de entidades de coopera\u00e7\u00e3o; retorno financeiro de financiamentos concedidos pelo pr\u00f3prio fundo; remunera\u00e7\u00e3o paga pelo Agente Financeiro (Bandes) sobre o uso da disponibilidade financeira do fundo; e outras receitas decorrentes de opera\u00e7\u00f5es do mesmo.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovado o PL 62\/2020 que introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 7000\/2001, para conceder isen\u00e7\u00e3o de ICMS na aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos por contribuintes atingidos por desastres naturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (CoinfraES), deputado estadual Marcelo Santos (PDT-ES), prop\u00f4s ao Governador do estado, Renato Casagrande, uma reuni\u00e3o multissetorial para que se estabele\u00e7a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que visam reerguer os munic\u00edpios que foram drasticamente afetados pelas fortes chuvas que ca\u00edram nos \u00faltimos dias, no Sul do estado. Al\u00e9m…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":69364,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[],"class_list":["post-69350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t