Este ano, v\u00e1rios projetos do deputado estadual Carlos Pimenta (PDT-MG) foram transformados em Lei Ordin\u00e1ria. Outros, aprovados em segundo turno no Plen\u00e1rio, est\u00e3o \u00e0 espera da san\u00e7\u00e3o do governador do estado.<\/p>\n
O PL que altera a Lei 11 35, de 20 de 1993, que disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia integral, pelo Estado, \u00e0 sa\u00fade reprodutiva do homem e da mulher, est\u00e1 aguardando san\u00e7\u00e3o do Governador.<\/p>\n
Sobre esse projeto, Carlos Pimenta enaltece sua import\u00e2ncia. Segundo ele, a concretiza\u00e7\u00e3o do sonho de muitos casais est\u00e1 a um passo de ser realizado.<\/p>\n
\u201cMas os tr\u00e2mites s\u00e3o demorados, levando em conta que aqui em Minas, o \u00fanico servi\u00e7o que existe \u00e9 na UFMG. Estamos criando esse servi\u00e7o em Minas. Em Belo Horizonte e, pelo menos, em outras 10 cidades, para que o casal interessado possa ter contato com o m\u00e9dico especializado em reprodu\u00e7\u00e3o humana e realiza o sonho de poder ter um filho\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e0 espera de san\u00e7\u00e3o est\u00e1 PL 376\/2019 sobre as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez precoce e de atendimento \u00e0 adolescente gr\u00e1vida.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um projeto que vai assegurar \u00e0s adolescentes gr\u00e1vidas, acesso a um servi\u00e7o especializado para as condi\u00e7\u00f5es de cada uma delas\u201d, lembra Carlos Pimenta, ao comentar sobre a situa\u00e7\u00e3o real das adolescentes hoje em Minas e no Brasil.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, m\u00e9dico e presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, uma gestante adolescente quando muito nova ter\u00e1, com certeza, um parto de alto risco. \u201cPortanto, ela tem que participar de um pr\u00e9-natal completo, realizar todos os exames, como forma de controle, para um atendimento melhor\u201d, comenta. O projeto, segundo Pimenta, \u201cprev\u00ea tamb\u00e9m que a mam\u00e3e\/filho tenha um local adequado de acolhimento, um suporte psicol\u00f3gico e orienta\u00e7\u00e3o para ela e seu filho\u201d, finaliza.<\/p>\n
Lei 23.366\/2019 que institui a Pol\u00edtica de PAZ nas ESCOLAS. De acordo com Carlos Pimenta, o objetivo dessa lei \u00e9 fortalecer o papel social das escolas na promo\u00e7\u00e3o da PAZ, compartilhando responsabilidades entre as \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Defesa Social e o Poder
\nJudici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cLembrando que, a Institui\u00e7\u00e3o Escolar \u00e9 um espa\u00e7o de reflex\u00e3o e de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio do di\u00e1logo. Enfim, \u00e9 uma Lei que proteger\u00e1 e orientar\u00e1 os nossos alunos\u201d,completa.<\/p>\n
Foi transformado, tamb\u00e9m, em norma jur\u00eddica o PL 1444\/2015, que disp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o aos procedimentos administrativos em que figure como parte interessada, direta ou indiretamente, nos processos administrativos no Estado de Minas Gerais, pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.<\/p>\n
O deputado Carlos Pimenta observa que no \u00e2mbito administrativo, as pessoas com essas idades, ainda n\u00e3o receberam o tratamento que merecem. \u201cDe forma rotineira, ficar\u00e3o prejudicadas com a demora na tramita\u00e7\u00e3o desses processos, que, quando s\u00e3o resolvidos, perdem a validade com o falecimento do interessado\u201d, conclui o parlamentar.<\/p>\n
O PL 2907\/2015, tamb\u00e9m transformado em norma jur\u00eddica para denominar \u00e0 unidade prisional do munic\u00edpio de Tr\u00eas Pontas, como Rita de C\u00e1ssia da Luz, foi a melhor forma que o parlamentar encontrou para prestar uma justa homenagem \u00e0 psic\u00f3loga, que tinha como uma das miss\u00f5es em sua vida, humanizar e ressocializar.<\/p>\n
A mais recente norma jur\u00eddica foi o PL 1116\/2019, que declara de utilidade p\u00fablica a Liga Brasileira de Jiu-Jitsu Profissional, com sede no Munic\u00edpio de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, cujo principal objetivo \u00e9 acolher e dar suporte aos atletas e seguidores da modalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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