No dia 3 de dezembro, fomos surpreendidos com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que qualifica tr\u00eas pontos tur\u00edsticos do Brasil para concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. Os locais s\u00e3o o Parque Nacional de Jericoacoara, aqui no Cear\u00e1, o Parque Nacional dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses, no Maranh\u00e3o, e o Parque Nacional do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1.<\/p>\n
Sou a favor de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es de empresas p\u00fablicas que n\u00e3o precisam da m\u00e3o forte e social do Estado, que podem ser exploradas pela iniciativa privada, gerando mais concorr\u00eancia e, consequentemente, efici\u00eancia e empregos no pa\u00eds.<\/p>\n
Sou contra, contudo, \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de atividades t\u00edpicas de Estado, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Quanto ao meio ambiente, creio ser prudente sua tutela pelo Estado, uma vez que \u00e9 a forma mais f\u00e1cil de resguardar os interesses sociais.<\/p>\n
Detendo-me ao Parque Nacional de Jericoacoara, o questionamento que nos inquieta \u00e9 em que modelo ocorrer\u00e1 essa concess\u00e3o. Hoje, h\u00e1 duas taxas em Jeri, a de visita\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e a de estacionamento. Nosso receio \u00e9 que seja originado mais um entrave burocr\u00e1tico com a cria\u00e7\u00e3o de mais impostos, mais taxas e, consequentemente, mais dificuldades para o turista nacional e estrangeiro que visita a regi\u00e3o.<\/p>\n
Pedimos que o Governo Federal dialogue e mostre com transpar\u00eancia como tudo se dar\u00e1. Precisamos examinar essa quest\u00e3o com clareza e cautela, ouvindo e conversando com a sociedade civil organizada. Atentos \u00e0 parte legal e, principalmente, \u00e0 parte s\u00f3cio-ambiental para fazer Jericoacoara crescer cada dia mais, de maneira ordenada e sustent\u00e1vel, pois gera emprego e renda em todo o Estado.<\/p>\n
H\u00e1 a expectativa que a concess\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o represente um avan\u00e7o para o turismo, mas a realidade \u00e9 que h\u00e1 risco de degrada\u00e7\u00e3o, se mal planejado e n\u00e3o sabemos o impacto exato que tal medida traria.<\/p>\n
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* Romeu Aldigueri \u00e9 deputado estadual pelo PDT do Cera\u00e1 e Membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi\u00e1rido.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 3 de dezembro, fomos surpreendidos com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que qualifica tr\u00eas pontos tur\u00edsticos do Brasil para concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. Os locais s\u00e3o o Parque Nacional de Jericoacoara, aqui no Cear\u00e1, o Parque Nacional dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses, no Maranh\u00e3o, e…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":69217,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[],"class_list":["post-69216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t