O governador do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es sancionou, nessa sexta-feira (29), tr\u00eas leis que comp\u00f5e a segunda etapa do programa “Crian\u00e7a Alfabetizada: Escrevendo agora um futuro melhor”. Solenidade aconteceu na Fortaleza de S\u00e3o Jos\u00e9 de Macap\u00e1 e teve a participa\u00e7\u00e3o autoridades pol\u00edticas, gestores, professores, estudantes e servidores da Educa\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n
Nesta fase, o Programa de Aprendizagem do Amap\u00e1 ir\u00e1 repassar novas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e de gest\u00e3o a todas as escolas da rede estadual e dos 16 munic\u00edpios, aliadas a incentivos fiscais, para refor\u00e7ar a aprendizagem dos alunos matriculados do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental. \u00c9 uma grande repactua\u00e7\u00e3o entre o governo e os munic\u00edpios, em regime de colabora\u00e7\u00e3o, para a\u00e7\u00f5es de engajamento por mais educa\u00e7\u00e3o de qualidade e equidade.<\/p>\n
A primeira das tr\u00eas lei ir\u00e1 valorizar os professores formadores com bolsas de incentivo; a segunda reconhece com pr\u00eamios os melhores resultados de escolas e sua colabora\u00e7\u00e3o com as de menores resultados; e a terceira institui incentivos fiscais e financeiros atrav\u00e9s da vincula\u00e7\u00e3o de 18% da cota parte do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para a Educa\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddos de acordo com a qualidade educacional do munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cTransformamos esse programa em uma pol\u00edtica de Estado, pois queremos imortalizar esse pacto pela Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que os estudantes de s\u00e9ries iniciais tenham aten\u00e7\u00e3o redobrada para que seus futuros n\u00e3o sejam prejudicados. Dizer que o peso maior do ICMS \u00e9 o nosso compromisso com a Educa\u00e7\u00e3o da nossa gente\u201d, enfatizou o governador.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Lemann, o Instituto Natura e a Associa\u00e7\u00e3o Bem Comum s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es educacionais parceiras do “Crian\u00e7a Alfabetizada”. Elas desenvolvem o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o em Regime de Colabora\u00e7\u00e3o (Parc), que oferece suporte t\u00e9cnico para que os estados, em regime de colabora\u00e7\u00e3o com seus munic\u00edpios, possam desenhar e desenvolver uma pol\u00edtica com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as na idade certa, com \u00eanfase em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica.<\/p>\n
Veveu Arruda, da Associa\u00e7\u00e3o Bem Comum, presente ao lan\u00e7amento do programa, sublinhou que, no Brasil, 55% das crian\u00e7as que est\u00e3o nas escolas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o sendo alfabetizadas na idade certa, por isso, diz ele, \u00e9 necess\u00e1rio priorizar, na pr\u00e1tica e de verdade, pol\u00edticas educacionais que fa\u00e7am a diferen\u00e7a no ch\u00e3o da sala de aula.<\/p>\n
\u201cO pacto pela Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 feito por todos. Com essas medidas, haver\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o amapaense\u201d, pontuou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Goreth Sousa, disse que o Crian\u00e7a Alfabetizada vai consolidar a Educa\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o basta apenas garantir estrutura f\u00edsica, merenda e transporte escolar. E fundamental que o estudante aprenda, pois isso que vai determinar o seu futuro. Vamos melhorar nossa Educa\u00e7\u00e3o e consolidar o Amap\u00e1 como Estado Alfabetizador\u201d, finalizou a gestora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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