Foi uma reuni\u00e3o com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que \u00e9 autora de uma liminar que suspendeu a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. Trata-se da Lei 12.734\/2012, a qual dividiu igualitariamente as receitas arrecadadas entre produtores e n\u00e3o produtores e havia sido sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Est\u00e1 marcado para 20 de novembro o julgamento desta liminar.<\/p>\n
\u201cO petr\u00f3leo \u00e9 uma das riquezas do nosso Estado, portanto, vamos lutar para que esse bem seja preservado. Sa\u00edmos do STF na expectativa de que os ministros estejam sens\u00edveis \u00e0 nossa demanda\u201d, comentou Vidigal.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o no STF demais membros da bancada capixaba. Nesta ter\u00e7a-feira (15), tamb\u00e9m aconteceram outras reuni\u00f5es com os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes.<\/p>\n
Na pauta, S\u00e9rgio Vidigal pediu apoio para que o STF mantenha a legisla\u00e7\u00e3o que se refere \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, beneficiando os estados produtores.<\/p>\n
\u201cO petr\u00f3leo \u00e9 uma das riquezas do nosso Estado, portanto, vamos lutar para que esse bem seja preservado. Sa\u00edmos do STF na expectativa de que os ministros estejam sens\u00edveis \u00e0 nossa demanda\u201d, comentou Vidigal.<\/p>\n
Preju\u00edzo<\/strong> Liminar<\/strong> Foi uma reuni\u00e3o com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que \u00e9 autora de uma liminar que suspendeu a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. Trata-se da Lei 12.734\/2012, a qual dividiu igualitariamente as receitas arrecadadas entre produtores e n\u00e3o produtores e havia sido sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Est\u00e1 marcado para 20 de novembro o julgamento desta…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":68370,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[],"class_list":["post-68353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nA \u201cLei dos Royalties\u201d retira mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o anualmente dos cofres do Esp\u00edrito Santo. \u201cLembramos que a Constitui\u00e7\u00e3o preserva o pacto federativo, que a lei n\u00e3o pode ferir a contratualiza\u00e7\u00e3o feita anteriormente e que os royalties tem fun\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria para Estados e munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo pelo impacto ambiental e social produzidos. O Ministro foi muito simp\u00e1tico e atencioso \u00e0 nossa causa\u201d, comentou o deputado.<\/p>\n
\nNa liminar, a ministra argumenta, em 35 p\u00e1ginas, que a Constitui\u00e7\u00e3o garante o royalty como compensa\u00e7\u00e3o ao produtor. E diz, ainda, que uma nova lei n\u00e3o pode ferir o direito adquirido dos produtores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"