Com o intuito de garantir a seguran\u00e7a do usu\u00e1rio e trabalhadores dos postos de combust\u00edveis, o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Petr\u00f3leo e G\u00e1s, Marcelo Santos (PDT-ES) elaborou uma proposta que estabelece novas normas para o abastecimento e disponibiliza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural veicular (GNV). O Projeto de Lei 866\/2019 iniciou sua tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O GNV \u00e9 um combust\u00edvel atrativo em termos econ\u00f4micos, sendo utilizado em muitos ve\u00edculos no pa\u00eds. Do ponto de vista ambiental, o g\u00e1s tamb\u00e9m \u00e9 a melhor alternativa para um transporte mais sustent\u00e1vel. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-ES), at\u00e9 maio de 2020, cerca de 30.000 ve\u00edculos est\u00e3o registrados para a utiliza\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel no estado.<\/p>\n
\u201cO foco \u00e9 desburocratizar e adequar as normas locais com o que prev\u00ea as demais legisla\u00e7\u00f5es em vigor. A lei tem que dar seguran\u00e7a, mas n\u00e3o podemos inviabilizar o funcionamento do estabelecimento e o fornecimento deste combust\u00edvel que \u00e9 t\u00e3o atrativo ao consumidor, tanto pela economia quanto pelo menor poder poluidor. As modifica\u00e7\u00f5es foram feitas para melhorar a norma e garantir o abastecimento de forma prudente, garantindo a seguran\u00e7a de todos\u201d, defende o deputado estadual.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o altera mat\u00e9ria da Lei 10.888\/2018. O texto modificado estabelece que deve ser identificado o cilindro de GNV, e, se este estiver no porta-malas, o abastecimento deve ser feito com o compartimento aberto. J\u00e1 os ocupantes do ve\u00edculo devem se afastar por no m\u00ednimo tr\u00eas metros. Nos postos tamb\u00e9m devem ser fixadas placas com as novas regras, comunicando, ainda, sobre a possibilidade de multa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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