{"id":66726,"date":"2019-07-05T15:48:47","date_gmt":"2019-07-05T18:48:47","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=66726"},"modified":"2019-07-10T12:25:26","modified_gmt":"2019-07-10T15:25:26","slug":"o-fundeb-e-o-desafio-de-promover-o-aprendizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/o-fundeb-e-o-desafio-de-promover-o-aprendizado\/","title":{"rendered":"O Fundeb e o desafio de promover o aprendizado"},"content":{"rendered":"

Sem incentivos e sem apoio t\u00e9cnico para as redes locais, uma parte importante dos recursos educacionais continuar\u00e1 sendo consumida pela corrup\u00e7\u00e3o e pela inefici\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

Especialistas, ONGs e diferentes movimentos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o buscam a constru\u00e7\u00e3o de um consenso para o futuro do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), cuja vig\u00eancia se encerrar\u00e1 em 2020. O principal ponto de converg\u00eancia \u00e9 tornar o fundo permanente. O objetivo \u00e9 consolid\u00e1-lo como instrumento de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais e de garantia de condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas para os profissionais da \u00e1rea. Se esse mecanismo morrer, as consequ\u00eancias ser\u00e3o desastrosas. Boa parte das redes de ensino deixar\u00e3o de ter recursos para a remunera\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e professores, manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura, materiais did\u00e1ticos e transporte escolar. Al\u00e9m disso, parte importante do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e suas metas estar\u00e3o comprometidos de forma irrevers\u00edvel.<\/p>\n

Para al\u00e9m da constitucionaliza\u00e7\u00e3o do fundo, outras duas mudan\u00e7as s\u00e3o temas de debate \u2014 o tamanho do aporte financeiro da Uni\u00e3o e os mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos. O Fundeb hoje conta com 10% de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o sobre o montante arrecadado por estados e munic\u00edpios, e o aumento da complementa\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de acirrado debate. Um of\u00edcio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o encaminhado \u00e0 relatora do Fundeb na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara defende que a complementa\u00e7\u00e3o aumente de 10% para 15%, um ponto percentual ao ano. O primeiro aceno do governo est\u00e1 muito aqu\u00e9m do que defendem especialistas e muitos parlamentares. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita na C\u00e2mara prev\u00ea uma complementa\u00e7\u00e3o inicial de 15%, chegando a 30% progressivamente. Outro debate importante sobre o Fundeb diz respeito a uma altera\u00e7\u00e3o para que munic\u00edpios pobres dentro de estados ricos tamb\u00e9m possam ter acesso \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, tornando o fundo mais justo por meio de uma maior redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

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