Foi aprovado nesta quarta-feira (3), o reajuste do valor do benef\u00edcio que complementa a aposentadoria por invalidez, de pessoas mutiladas ou deformadas pela hansen\u00edase. O Projeto de Lei n\u00ba 413\/2019, \u00e9 oriundo da Mensagem Governamental n\u00ba 82\/2019 e atende Requerimento de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT-AM), que desde o seu primeiro mandato, em 1998, solicita ao governo do estado o reajuste do benef\u00edcio.<\/p>\n
“Os hansenianos receber\u00e3o agora, em julho, o sal\u00e1rio m\u00ednimo reajustado e a diferen\u00e7a de R$ 264 referente ao retroativo dos seis primeiros meses do ano. Agrade\u00e7o ao governador que atendeu nosso Requerimento, ao presidente desta Casa que atendeu ao meu pedido para que o projeto fosse votado em regime de urg\u00eancia e aos meus colegas deputados, que foram favor\u00e1veis \u00e0 esta causa t\u00e3o importante para atender \u00e0s necessidades dessas pessoas. S\u00e3o cerca de 1.500 hansenianos, incluindo os munic\u00edpios de L\u00e1brea, Eirunep\u00e9 e Manaus”, ressaltou o deputado Adjuto Afonso. <\/p>\n
A pens\u00e3o das pessoas afetadas pela hansen\u00edase foi criada por meio do decreto n\u00ba 1.735, de 14 de novembro de 1985, com o objetivo de reparar danos e preconceitos sofridos pelos portadores, muitos for\u00e7ados a interna\u00e7\u00f5es e isolamentos de seus familiares. Por\u00e9m a Lei garante apenas o pagamento de 50% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com a indica\u00e7\u00e3o apresentada pelo deputado Adjuto Afonso, fica equiparado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente.<\/p>\n
De R$ 954, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo passou para R$ 998, tendo reajuste de 4,61%, que passou a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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