Tramita na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), que visa incluir a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em condom\u00ednios residenciais de todo o pa\u00eds. De acordo com o parlamentar, o PL 3.579\/2019 tem como proposta tornar aptos s\u00edndicos e funcion\u00e1rios a divulgarem, por meio de cartilhas e placas, informa\u00e7\u00f5es que orientem moradores a acionarem a pol\u00edcia em casos de agress\u00e3o dom\u00e9stica.<\/p>\n
Cutrim revelou que o Brasil tem a 3\u00aa melhor lei de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a Lei Maria da Penha, mas ainda assim, o Pa\u00eds apresenta dados lament\u00e1veis na apura\u00e7\u00e3o dos registros dos casos de agress\u00e3o contra a mulher. <\/p>\n
\u201cEm 2018, foram mais de 500 agress\u00f5es a cada hora no Brasil. Dos casos, 42% ocorreram dentro do pr\u00f3prio ambiente familiar\u201d, disse o pedetista. <\/p>\n
Gil Cutrim acrescentou, ainda, que \u00e9 urgente a necessidade de melhorar a legisla\u00e7\u00e3o e garantir a prote\u00e7\u00e3o dessas v\u00edtimas. <\/p>\n
\u201cAssim, \u00e9 fundamental privilegiar o envolvimento da vizinhan\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o como agentes de preven\u00e7\u00e3o e na garantia da vida de muitas mulheres do nosso pa\u00eds\u201d, completou o parlamentar.<\/p>\n
Lei Maria da Penha<\/strong><\/p>\n A Lei Maria da Penha (n\u00ba 11.340\/2006), que completa 13 anos em agosto, foi criada para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Est\u00e3o previstas na lei crimes de agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Se houver descumprimento da decis\u00e3o, o juiz pode decretar a pris\u00e3o preventiva do agressor. Em casos de abusos, \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com as Delegacias de Defesa da Mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tramita na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), que visa incluir a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em condom\u00ednios residenciais de todo o pa\u00eds. De acordo com o parlamentar, o PL 3.579\/2019 tem como proposta tornar aptos s\u00edndicos e funcion\u00e1rios a divulgarem, por meio de cartilhas e placas, informa\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":66597,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-66574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t