O deputado Carlos Pimenta (PDT-MG), presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), comandou a \u00faltima reuni\u00e3o do “Assembleia Fiscaliza” que recebeu o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, que al\u00e9m de responder questionamentos dos parlamentares, tamb\u00e9m apresentou relat\u00f3rio sobre a gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), conforme determina a Lei Complementar federal 141, de 2012.<\/p>\n
O Assembleia Fiscaliza \u00e9 uma jornada quadrimestral de presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo na Assembleia de Minas. Na \u00faltima reuni\u00e3o do evento, foram abordadas as dificuldades do setor da sa\u00fade no estado. Deputados cobraram do secret\u00e1rio, melhores resultados na execu\u00e7\u00e3o de programas da \u00e1rea da sa\u00fade. <\/p>\n
Carlos Pimenta que \u00e9 m\u00e9dico, afirmou que a cobran\u00e7a por n\u00fameros melhores de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria crescer\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses e avisou que trabalhar\u00e1 para aprovar o Projeto de Lei 568\/19, que fixa um percentual m\u00e1ximo de restos a pagar na sa\u00fade, ou seja, obriga o Executivo a realizar os demais pagamentos.<\/p>\n
\u201cTemos que evitar o que aconteceu no ano passado, quando a execu\u00e7\u00e3o foi menor que 50%, deixando uma d\u00edvida monstruosa em restos a pagar, em repasses aos munic\u00edpios. Esse limite (do projeto) ser\u00e1 em torno de 15%\u201d, declarou Carlos Pimenta.<\/p>\n
Sobre o exerc\u00edcio de 2019, o parlamentar criticou a baixa execu\u00e7\u00e3o de programas como vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica (2,51%), vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria (5%) e assist\u00eancia farmac\u00eautica (0%), mas ressalvou que se trata do in\u00edcio de um governo. <\/p>\n
\u201cDe janeiro a abril n\u00f3s entendemos, mas a partir de maio, vamos cobrar\u201d, disse. Al\u00e9m de prometer melhores resultados, o secret\u00e1rio de sa\u00fade lembrou que a atual gest\u00e3o iniciou os trabalhos com um deficit de R$ 6 bilh\u00f5es, s\u00f3 na \u00e1rea da sa\u00fade. <\/p>\n
Uma quest\u00e3o destacada por alguns parlamentares presentes \u00e0 reuni\u00e3o foi com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o dos familiares de hansenianos, que lotaram as galerias do Plenarinho. Eles protestaram contra a demora do governo em cumprir a Lei 23.137, de 2018, que determina o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o aos familiares segregados de hansenianos que foram colocados pelo poder p\u00fablico em isolamento, em col\u00f4nias, no passado. <\/p>\n
Em resposta, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade afirmou que a quest\u00e3o est\u00e1 sob estudo de uma comiss\u00e3o e que \u00e9 necess\u00e1rio aguardar a conclus\u00e3o. <\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado (Fhemig), e a continuidade de pol\u00edticas de sa\u00fade para as mulheres foram abordados por alguns parlamentares de forma cr\u00edtica. O representante do Executivo garantiu olhar pelas duas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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