Garantir a seguran\u00e7a ao usu\u00e1rio de patinetes el\u00e9tricos e permitir a harmonia nas cal\u00e7adas, ruas e ciclovias, \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 25\/2019, de autoria do deputado estadual Marcelo Santos (PDT-ES), que cria regras de seguran\u00e7a para a utiliza\u00e7\u00e3o destes equipamentos que se popularizam a cada dia na Regi\u00e3o Metropolitana da Grande Vit\u00f3ria.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (CoinfraES), presidida por Marcelo Santos, vereadores e secret\u00e1rios municipais de cidades que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana, juntamente com representante da empresa que oferece aluguel de patinetes el\u00e9tricos, debateram a proposta do deputado, apresentando sugest\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no texto inicial, que prev\u00ea obrigatoriedade no uso de capacetes e utiliza\u00e7\u00e3o desses equipamentos apenas em cal\u00e7adas (com velocidade limitada em 6km\/h) ou ciclovias, podendo chegar a at\u00e9 20km\/h.<\/p>\n
Ap\u00f3s debate com contribui\u00e7\u00f5es de todos os presentes, o deputado pretende aprimorar o texto inicial para que a seguran\u00e7a de todos esteja garantida, sem inviabilizar o modelo de compartilhamento de patinetes. <\/p>\n
\u201cFoi muito importante debater com os representantes das cidades que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana da Grande Vit\u00f3ria e, com a discuss\u00e3o realizada, vimos a necessidade de fazer algumas altera\u00e7\u00f5es, atendendo interesses diversos\u201d, comentou o deputado.<\/p>\n
Dentre as altera\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser feitas est\u00e1 a retirada da obrigatoriedade do capacete. “Para evitar questionamentos legais, como aconteceu em S\u00e3o Paulo em que a prefeitura estabeleceu a obrigatoriedade dos capacetes e depois a Justi\u00e7a derrubou a norma, j\u00e1 que a resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) n\u00e3o prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. Al\u00e9m disso, as velocidades permitidas para os patinetes s\u00e3o baixas e, se for necess\u00e1rio, mais adiante, a gente imprime uma nova regra que possa constar a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo”, justificou Marcelo Santos.<\/p>\n
O autor tamb\u00e9m pretende estudar a permiss\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o dos patinetes el\u00e9tricos em vias locais ou coletoras, com velocidade de at\u00e9 40km\/h, de forma compartilhada e tamb\u00e9m a permiss\u00e3o de utilizar vias prim\u00e1rias, com velocidades superiores, desde que estejam com tr\u00e2nsito interditado para que sejam utilizadas como \u201cruas de lazer\u201d.<\/p>\n
\u201cO intuito desta norma \u00e9 estabelecer uma regra chamada de guarda-chuva, alcan\u00e7ando todos os munic\u00edpios da Grande Vit\u00f3ria, mas sem invadir a compet\u00eancia de cada ente, de forma padronizada\u201d, explicou o deputado. <\/p>\n
Agora, Marcelo Santos vai elaborar uma emenda para acatar as sugest\u00f5es apresentadas na reuni\u00e3o e marcar uma nova roda de conversa, dessa vez com o governador Renato Casagrande. <\/p>\n
\u201cPrecisamos levar esse debate ao governador pois, com a aprova\u00e7\u00e3o do PDUI (Plano Diretor Urbano Integrado), h\u00e1 a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um anel ciclovi\u00e1rio em toda a Grande Vit\u00f3ria, uma obra estruturante, que pode ser alcan\u00e7ada pelo Fundo de Infraestrutura, tamb\u00e9m aprovado recentemente\u201d, finalizou Marcelo.<\/p>\n
Gerente da Grow, empresa que oferece aluguel de patinetes el\u00e9tricos na capital, Fernanda Laranja ficou satisfeita com o debate. \u201cEntendemos que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 importante e, trazer os munic\u00edpios para esse debate como Regi\u00e3o Metropolitana \u00e9 muito salutar, principalmente quando h\u00e1 uma discuss\u00e3o democr\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o ao assunto\u201d, avaliou.<\/p>\n
Vereador de Vila Velha, Bruno Lorenzutti defendeu a cria\u00e7\u00e3o das regras e enalteceu a iniciativa da Assembleia de envolver todos os munic\u00edpios no debate para elabora\u00e7\u00e3o das normas. <\/p>\n
\u201c\u00c9 importante essa legisla\u00e7\u00e3o, pois vai uniformizar as regras para utiliza\u00e7\u00e3o destes equipamentos em toda a Regi\u00e3o Metropolitana, acompanhando a revolu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 posta em todo o mundo.\u201d<\/p>\n
Mazinho dos Anjos, vereador da capital acredita que a educa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para harmonia entre os modais. \u201cEssa \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o macro, muito importante, analisando todas as possibilidades e o que me preocupa \u00e9 o estado das cal\u00e7adas que pode causar acidentes por serem muito irregulares, mas para que haja redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de incidentes e uma perfeita harmonia entre pedestre, ciclistas e patinetes, somente com educa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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