O m\u00eas de junho \u00e9 marcado por not\u00edcias de que presidi\u00e1rios comandam crimes de dentro dos pres\u00eddios em Minas Gerais. De acordo com informa\u00e7\u00f5es oficiais, 28 sequestros no Estado foram comandados de dentro das cadeias, desde o ano passado.<\/p>\n
\u201cEu sempre digo que a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica precisa ser no sentido de prevenir e de remediar. No caso de criminosos que continuam atuando dentro da cadeia, apresentei tr\u00eas projetos de lei que buscam, de alguma forma, impedir a entrada de celular no estabelecimento prisional\u201d, explica o segundo-secret\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (PDT-MG).<\/p>\n
O Projeto de Lei 10743\/2018 prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. Tendo em vista que muitos detentos compartilham entre si componentes de aparelhos, o projeto inclui na lei como falta grave portar pe\u00e7as de celulares. A legisla\u00e7\u00e3o atual determina puni\u00e7\u00e3o por apreens\u00e3o de celulares, excluindo baterias e componentes.<\/p>\n
De acordo com os especialistas, para acabar com a entrada de celulares em pres\u00eddios \u00e9 recomend\u00e1vel uso de tecnologia em revistas de visitantes. E \u00e9 nessa linha a proposta de Dr. M\u00e1rio no Projeto de Lei 10936\/2018.<\/p>\n
\u201cA revista pessoal, no prazo m\u00e1ximo de dois anos, dever\u00e1 passar a ser feita por meio de equipamentos que dispensem o contato manual, de modo a maximizar seus resultados e eliminar em definitivo o tratamento vexat\u00f3rio ao qual s\u00e3o submetidos os visitantes, sobretudo as mulheres\u201d, justifica o parlamentar sobre um dos pontos da proposta.<\/p>\n
Em alguns casos, funcion\u00e1rio p\u00fablico da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 corrompido e pratica o crime de permitir ou at\u00e9 de fornecer celular em troca de dinheiro. Nessa linha, Dr. M\u00e1rio apresentou o Projeto de Lei 10741\/2018, que prop\u00f5e duplicar a pena para agentes que praticam prevarica\u00e7\u00e3o. A prevarica\u00e7\u00e3o \u00e9 um crime cometido especialmente por funcion\u00e1rio p\u00fablico para atender um interesse pessoal.<\/p>\n
Casos em Minas<\/strong> O m\u00eas de junho \u00e9 marcado por not\u00edcias de que presidi\u00e1rios comandam crimes de dentro dos pres\u00eddios em Minas Gerais. De acordo com informa\u00e7\u00f5es oficiais, 28 sequestros no Estado foram comandados de dentro das cadeias, desde o ano passado. \u201cEu sempre digo que a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica precisa ser no sentido de…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":66412,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-66411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Recentemente foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es alarmantes sobre apreens\u00f5es de celulares em pres\u00eddios mineiros. Em 2018, foram apreendidos 400 celulares apenas na Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima Nelson Hungria, na Grande Belo Horizonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"