Com a defini\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados de deixar as regras previdenci\u00e1rias dos servidores e militares estaduais para serem definidas nos estados, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG) se reuniu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (17), com institui\u00e7\u00f5es militares para analisar o momento e tra\u00e7ar novas estrat\u00e9gias.<\/p>\n
Para o deputado, o texto do relator da reforma da previd\u00eancia n\u00e3o favorece os militares estaduais, pois est\u00e1 deixando “indefinido” o conjunto dos direitos constitucionais da categoria. <\/p>\n
“Ao mandar aplicar, a partir do artigo 15, as regras de transfer\u00eancia de inatividade e pens\u00e3o dos militares federais, ainda que em car\u00e1ter prec\u00e1rio, apenas imp\u00f5e os 35 anos de servi\u00e7os como condi\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia para a inatividade”.<\/p>\n
Subtenente Gonzaga ainda afirma que o texto da reforma desmonta a seguran\u00e7a jur\u00eddica que hoje os militares estaduais possuem. <\/p>\n
“Quero deixar muito claro que na minha compreens\u00e3o, o texto da Reforma da Previd\u00eancia, desmonta a seguran\u00e7a jur\u00eddica que hoje os militares estaduais possuem de terem um regime pr\u00f3prio, consolidado no conceito de prote\u00e7\u00e3o social, sem nenhuma garantia de integralidade e paridade, que s\u00e3o um dos nossos principais objetivos. Por isso, defendo que o direito de prote\u00e7\u00e3o social em simetria com as For\u00e7as Armadas seja consolidado na texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 42 “, afirmou o deputado.<\/p>\n
O deputado se reunir\u00e1, amanh\u00e3 (18), com a bancada dos deputados militares, em Bras\u00edlia, para buscar uma converg\u00eancia quanto ao melhor texto e as melhores estrat\u00e9gias.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi na sede do pr\u00e9dio do antigo Quartel do Comando Geral. Estiveram presentes o comandante geral do Corpo de Bombeiros Cel Est\u00eavo, o subcomandante geral da Pol\u00edcia Militar Cel Marcelo, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pra\u00e7as Policiais e Bombeiros (ASPRA) Subtenente Heder, o presidente da Uni\u00e3o dos Militares do estado de Minas Gerais (UMMG) Cel Zeder, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais da Pol\u00edcia Militar (AOPM) Cel Cirilo, o presidente do Centro Social dos Cabos e soldados da Pol\u00edcia Militar (CSCS) Cabo Coelho, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a defini\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados de deixar as regras previdenci\u00e1rias dos servidores e militares estaduais para serem definidas nos estados, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG) se reuniu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (17), com institui\u00e7\u00f5es militares para analisar o momento e tra\u00e7ar novas estrat\u00e9gias. Para o deputado,…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":66224,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-66217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t