O senador Cid Gomes defendeu nesta quarta-feira (12), durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal, que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da compra e da posse de armas n\u00e3o pode ser resolvida por meio de decreto. A CCJ decidiu, por 15 votos a 9, pela susta\u00e7\u00e3o do decreto do presidente da Rep\u00fablica que liberou a compra e a posse de armas para diversas categorias. A discuss\u00e3o ser\u00e1 levada ao plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
\u201cSe o Presidente da Rep\u00fablica assumiu compromissos em campanha que envie para esta Casa um projeto de lei, que ser\u00e1 analisado, a\u00ed sim ser\u00e1 oportunidade de se discutir o apaixonante tema de viol\u00eancia, vis-\u00e0-vis armamento e desarmamento\u201d, defendeu, completando que \u201c\u00e9 claro como a luz do dia\u201d que o Presidente extrapolou a compet\u00eancia do Congresso Nacional quando assinou decreto liberando compra e posse de armas.<\/p>\n
Cid Gomes acrescentou que as assessorias t\u00e9cnicas do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, j\u00e1 emitiram pareceres atestando essa ilegalidade. \u201cDefendo, portanto, que esta Casa se afirme naquilo que s\u00e3o suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Senador destacou que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel amesquinhar a discuss\u00e3o afirmando que esse posicionamento da Comiss\u00e3o \u00e9 um gesto de oposi\u00e7\u00e3o ao Executivo. <\/p>\n
\u201cFui testemunha ontem de uma vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que talvez seja \u00fanica na hist\u00f3ria, onde 450 deputados federais e 61 senadores votaram a favor, por unanimidade, e aprovaram um projeto cabeludo do Executivo, portanto n\u00e3o se trata disso, se trata de a gente colocar os poderes cada um no seu quadrado\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Cid Gomes defendeu nesta quarta-feira (12), durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal, que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da compra e da posse de armas n\u00e3o pode ser resolvida por meio de decreto. A CCJ decidiu, por 15 votos a 9, pela susta\u00e7\u00e3o do decreto do presidente da Rep\u00fablica…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":66074,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-66073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t