Durante a Semana Mundial do Meio Ambiente (primeiro a 5 de junho), o deputado Gil Cutrim (PDT-MA) apresentou o projeto 3291\/19, que institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o ambiental “Prote\u00e7\u00e3o das \u00c1guas dos Rios Maranhenses”. Pela proposta, o produtor rural em regime familiar que promover a reposi\u00e7\u00e3o florestal e o desassoreamento dos rios poder\u00e1 deduzir parte dos custos com essas a\u00e7\u00f5es do imposto de renda.<\/p>\n
O projeto estabelece que o propriet\u00e1rio rural ter\u00e1 direito a descontar valor correspondente ao montante gasto em recupera\u00e7\u00e3o da cobertura florestal e desassoreamento de rios multiplicado pela al\u00edquota do imposto. O limite de dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10% do total a ser pago.<\/p>\n
Ainda conforme a medida de Cutrim, os recursos para financiar as iniciativas previstas no programa vir\u00e3o do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). <\/p>\n
O parlamentar argumenta que \u201choje, ao se olhar para o rio Itapecuru, observa-se uma paisagem desoladora, em processo de degrada\u00e7\u00e3o desenfreada\u201d. O deputado ressalta que o rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento de quase metade do Maranh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante a Semana Mundial do Meio Ambiente (primeiro a 5 de junho), o deputado Gil Cutrim (PDT-MA) apresentou o projeto 3291\/19, que institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o ambiental “Prote\u00e7\u00e3o das \u00c1guas dos Rios Maranhenses”. Pela proposta, o produtor rural em regime familiar que promover a reposi\u00e7\u00e3o florestal e o desassoreamento dos rios poder\u00e1 deduzir parte…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":66001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-65991","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t