A pedido do deputado T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE) a Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico realizar\u00e1, nesta quinta-feira (25\/04) uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o combate ao trabalho escravo. O deputado argumenta que as mudan\u00e7as trabalhistas recentes, assim como a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, colocam em risco as conquistas dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Gad\u00ealha ressalta que iniciativas como a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) e da lista suja do trabalho escravo levaram ao resgate de mais 53 mil trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o entre 1995\u00a0e 2018.<\/p>\n
O deputado destaca ainda que o C\u00f3digo Penal define como crit\u00e9rios para a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva, condi\u00e7\u00e3o degradante de trabalho, restri\u00e7\u00e3o da locomo\u00e7\u00e3o do empregado em raz\u00e3o de d\u00edvida e reten\u00e7\u00e3o no local de trabalho. Trabalhadores encontrados nestas condi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de serem imediatamente libertados, t\u00eam direito ao seguro-desemprego, e os empregadores s\u00e3o inscritos na \u201clista suja\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com T\u00falio Gad\u00ealha, a Comiss\u00e3o Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Contrae), publicou em dezembro nota em que manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a continuidade do combate ao trabalho escravo. Al\u00e9m das consequ\u00eancias humanit\u00e1rias desastrosas, o fim dessa pol\u00edtica poderia trazer preju\u00edzos econ\u00f4micos ao pa\u00eds, lembra o deputado. O Brasil poderia \u201csofrer san\u00e7\u00f5es comerciais e redu\u00e7\u00e3o de investimentos de fundos com responsabilidade social\u201d, afirma.<\/p>\n
Foram convidados para o debate:<\/p>\n
\u2013 secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim;<\/p>\n
\u2013 secret\u00e1rio executivo da Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae), Dante Oliveira;<\/p>\n
\u2013 corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, L\u00e9lio Bentes Correa; e<\/p>\n
\u2013 representante dos Auditores Fiscais do Trabalho Carlos Fernando da Silva Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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