O deputado estadual Marcelo Santos (PDT-ES), vice-presidente e coordenador do Portal de Transpar\u00eancia da Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo apresentou um Projeto de Lei que pretende conceder um Selo de Transpar\u00eancia a \u00f3rg\u00e3os e entidades que fazem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estado. O objetivo \u00e9 reconhecer, valorizar e incentivar esses \u00f3rg\u00e3os e entidades a atenderem aos comandos normativos e \u00e0s exig\u00eancias da sociedade, desenvolvendo cada vez mais o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA principal atividade do Poder Legislativo \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e n\u00f3s consideramos a transpar\u00eancia uma ferramenta de controle institucional e social. Desta forma, o objetivo desse projeto \u00e9 criar mecanismos que incentive os gestores p\u00fablicos a disponibilizar dados relativos \u00e0 sua gest\u00e3o, estimulando, assim, a divulga\u00e7\u00e3o proativa da informa\u00e7\u00e3o e possibilitando o controle social das a\u00e7\u00f5es governamentais\u201d, contou Marcelo Santos.<\/p>\n
De acordo com a justificativa do projeto, a 1\u00aa Vice-Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa coordenar\u00e1 os trabalhos da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Selo, e a Mesa Diretora ser\u00e1 respons\u00e1vel por entregar esse selo durante uma sess\u00e3o solene que acontecer\u00e1 anualmente no Plen\u00e1rio da Casa. Para receb\u00ea-lo, as institui\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o se destacar com a\u00e7\u00f5es inovadoras voltadas para a amplia\u00e7\u00e3o da cultura da transpar\u00eancia, e atingir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida.<\/p>\n
Vale lembrar que esse n\u00e3o \u00e9 o primeiro projeto que prop\u00f5e o fortalecimento da cultura da transpar\u00eancia no estado. Atualmente, a Assembleia conta com o Ales Digital, um projeto tamb\u00e9m coordenado por Marcelo Santos, que d\u00e1 mais praticidade e transpar\u00eancia\u00a0 a popula\u00e7\u00e3o por meio da virtualiza\u00e7\u00e3o de todo o processo legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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