A senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO) e o PDT entraram na Justi\u00e7a para mudar os termos do leil\u00e3o do trecho central da Ferrovia Norte-Sul, que come\u00e7ou nesta quinta-feira (28). A parlamentar trabalha para ampliar o uso da via, garantindo o chamado “direito de passagem” a m\u00faltiplas empresas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o popular com pedido de tutela de urg\u00eancia, protocolada na noite dessa quarta-feira (27) na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, pede que seja declarada, em definitivo, a nulidade do edital do leil\u00e3o. Solicita ainda o direito de passagem sem limita\u00e7\u00e3o de carga nem estabelecimento de prazo de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
K\u00e1tia Abreu argumentou que \u00e9 preciso garantir que outras empresas, al\u00e9m da vencedora do certame, transportem carga pela ferrovia, considerada estrat\u00e9gica no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional. \u201cA Norte-Sul \u00e9 patrim\u00f4nio de todos. Custou aproximadamente R$ 17 bilh\u00f5es do dinheiro de todos os brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cSe outras empresas tiverem direito de usar a ferrovia, haver\u00e1 mais concorr\u00eancia, o custo pode cair e a queda chegar\u00e1 aos pre\u00e7os finais dos alimentos, beneficiando os consumidores\u201d, explicou a senadora. \u201cSe nada mudar, o pa\u00eds corre o risco de assistir a forma\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio, que implicar\u00e1 perdas generalizadas\u201d, completou K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n
O edital estabelece que a empresa vencedora ter\u00e1 direito de explorar a ferrovia ao longo de 30 anos, mas a garantia efetiva do direito de passagem para outras empresas \u00e9 de apenas cinco anos.<\/p>\n
Valor<\/strong> A empresa Rumo, ligada ao Grupo Cosan, e a VLI, que tem a mineradora Vale como s\u00f3cia, s\u00e3o as \u00fanicas empresas que disputam a Norte-Sul. Elas s\u00e3o, tamb\u00e9m, as \u00fanicas empresas que j\u00e1 controlam as extremidades da ferrovia que ser\u00e1 concedida. A VLI atua desde 2007 no trecho norte, entre Palmas (TO) e A\u00e7ail\u00e2ndia (MA), enquanto a Rumo controla o extremo sul da ferrovia, entre S\u00e3o Paulo e o porto de Santos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO) e o PDT entraram na Justi\u00e7a para mudar os termos do leil\u00e3o do trecho central da Ferrovia Norte-Sul, que come\u00e7ou nesta quinta-feira (28). A parlamentar trabalha para ampliar o uso da via, garantindo o chamado “direito de passagem” a m\u00faltiplas empresas. A a\u00e7\u00e3o popular com pedido de tutela de urg\u00eancia,…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":63517,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-63516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Na a\u00e7\u00e3o, K\u00e1tia Abreu e o PDT argumentam ainda que informa\u00e7\u00f5es da estatal Valec indicam que o valor efetivo de concess\u00e3o da Norte-Sul deveria ser hoje de R$ 6,5 bilh\u00f5es, se consideradas as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e proje\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios para a ferrovia. O edital atual, por\u00e9m, estabelece lance m\u00ednimo de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n