O deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) \u00e9 membro de tr\u00eas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara dos Deputados, todos instalados nesta quarta-feira (13). O parlamentar ser\u00e1 titular na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia (CSSF), suplente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC) e na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT).<\/p>\n
De acordo com Vidigal, esses colegiados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo amplo debate e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de leis, que tamb\u00e9m buscam solu\u00e7\u00f5es para os principais desafios da sociedade.<\/p>\n
\u201cVamos defender projetos que atendam aos anseios da popula\u00e7\u00e3o. Portanto, na Seguridade, vamos estar atentos a todos os projetos que visem a sa\u00fade e bem-estar dos cidad\u00e3os. Vamos atuar tamb\u00e9m na CCJ, onde iremos analisar com cuidado a juridicidade das propostas. Ademais, na Via\u00e7\u00e3o e Transportes, nossa luta ser\u00e1 por garantir que nosso sistema a\u00e9reo, rodovi\u00e1rio e mar\u00edtimo preste servi\u00e7os de qualidade\u201d, comentou o deputado.<\/p>\n
Projetos em tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Outro PL \u00e9 o 42\/2015, o qual determina atendimento durante 24h, sem interrup\u00e7\u00e3o, em delegacias a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n Ainda aprovou o PL 44\/2015, cujo texto determina a perman\u00eancia integral dos filhos de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica nas casas abrigos. Ambos os projetos j\u00e1 receberam pareceres favor\u00e1veis na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Subcomiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n S\u00e9rgio Vidigal tamb\u00e9m vai protocolar a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas subcomiss\u00f5es.<\/p>\n Ser\u00e1 criada, no \u00e2mbito da Seguridade, uma para acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doen\u00e7as raras pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n Na mesma comiss\u00e3o, ser\u00e1 instalado um subcolegiado para verificar a situa\u00e7\u00e3o de obras na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n E na Via\u00e7\u00e3o e Transportes ser\u00e1 requerido um \u00f3rg\u00e3o para tratar da conclus\u00e3o de obras p\u00fablicas inacabadas no Pa\u00eds.<\/p>\n Comiss\u00f5es<\/strong> Enquanto isso, a CCJC tem como fun\u00e7\u00e3o analisar os aspectos constitucional, legal, jur\u00eddico, regimental e de t\u00e9cnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ou de suas Comiss\u00f5es.<\/p>\n Mais uma atribui\u00e7\u00e3o da CCJC \u00e9 examinar a admissibilidade de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes tem como finalidade opinar sobre proposi\u00e7\u00f5es referentes ao sistema nacional de via\u00e7\u00e3o e aos sistemas de transportes em geral.<\/p>\n \u00c9 nas comiss\u00f5es que os projetos de lei come\u00e7am a tramitar e, depois de debatidos, seguem a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Ao todo, a C\u00e2mara dos Deputados tem 25 colegiados permanentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) \u00e9 membro de tr\u00eas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara dos Deputados, todos instalados nesta quarta-feira (13). O parlamentar ser\u00e1 titular na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia (CSSF), suplente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC) e na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT). De acordo com Vidigal,…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":63220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-63215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Entre os projetos de Vidigal, os quais tramitam nas comiss\u00f5es, est\u00e1 o PL 10663\/2018. Este projeto disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de gorduras trans na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios.<\/p>\n
A Seguridade Social e Fam\u00edlia \u00e9 respons\u00e1vel por apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro \u00e1reas, como a Sa\u00fade, Previd\u00eancia Social, Assist\u00eancia Social e Fam\u00edlia.<\/p>\n