De acordo com o parlamentar, o projeto busca reparar as injusti\u00e7as e opress\u00f5es sofridas por esses povos que comp\u00f5em a na\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcelo Santos prev\u00ea a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados do Esp\u00edrito Santo para negros e ind\u00edgenas. De acordo com o parlamentar, a reserva dever\u00e1 ser aplicada sempre que o n\u00famero de vagas for igual ou superior a tr\u00eas, para cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n
Na justificativa, o deputado destacou que o projeto \u00e9 uma forma de reparar as injusti\u00e7as e opress\u00f5es sofridas por esses povos que comp\u00f5em a na\u00e7\u00e3o brasileira, citando, ainda, o ensinamento do antrop\u00f3logo Jos\u00e9 Jorge de Carvalho, que acredita que s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas que procuram corrigir a hist\u00f3ria de desigualdade e desvantagens sofridas por esses grupos.<\/p>\n
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mais da metade dos brasileiros se declararam negros, pardos ou ind\u00edgenas no pa\u00eds. Mesmo com esse percentual, \u00e9 muito baixo o n\u00famero de pessoas destas classes que ocupam vagas em universidades federais e nos cargos p\u00fablicos no pa\u00eds. Sabendo disso, em 2014, foi sancionada a Lei 12.990, que obriga a reserva de 20% vagas para negros e pardos em concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o federal. <\/p>\n
Essa lei, por\u00e9m, n\u00e3o cita a reserva para ind\u00edgenas, algo observado e aperfei\u00e7oado por Marcelo Santos ao elaborar o projeto de lei que entrar\u00e1 em vigor no Esp\u00edrito Santo a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO que esperamos com essa implanta\u00e7\u00e3o das cotas \u00e9tnico-raciais \u00e9 garantir a igualdade de oportunidades para todos, e valorizar a diversidade e todas as culturas que comp\u00f5em n\u00e3o somente no estado capixaba, mas todo Estado Nacional Brasileiro\u201d comenta Marcelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com o parlamentar, o projeto busca reparar as injusti\u00e7as e opress\u00f5es sofridas por esses povos que comp\u00f5em a na\u00e7\u00e3o brasileira Projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcelo Santos prev\u00ea a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados do Esp\u00edrito Santo para negros e ind\u00edgenas. De…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":63205,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[3229,3211],"class_list":["post-63204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","tag-concursos-publicos","tag-marcelo-santos"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t