Para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o de propostas para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), se juntou aos senadores Major Ol\u00edmpio (PSL-SP) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) para discutir propostas de novas leis para a seguran\u00e7a, tema considerado priorit\u00e1rio pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os senadores devem se reunir nos pr\u00f3ximos dias para definir o cronograma de atividades. A meta \u00e9 elencar os projetos de lei que tenham condi\u00e7\u00f5es de tramitar mais rapidamente no Senado e que alcancem um certo consenso entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cExiste uma ang\u00fastia muito grande da sociedade com a viol\u00eancia que vem crescendo, mesmo nos menores munic\u00edpios. E precisamos dar uma resposta urgente, com leis duras, mas que respeitem o processo legal e o ser humano\u201d, explicou Weverton. <\/p>\n
Mais de 30 propostas<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o momento, senadores j\u00e1 apresentaram mais de 30 propostas sobre seguran\u00e7a. Entre elas est\u00e1 o PL 655\/2019, do senador Weverton, que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulner\u00e1vel”, com penas de reclus\u00e3o de 15 a 30 anos. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m o aumento das penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulner\u00e1vel e estupro de vulner\u00e1vel com morte.<\/p>\n \u201cPrecisamos ser cada vez mais duros contra qualquer tipo de viol\u00eancia contra a mulher e o estupro compartilhado \u00e9 um crime perverso, que destr\u00f3i a vida daquelas que sobrevivem a tamanha crueldade\u201d, diz Weverton.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o de Weverton o PL 665\/2019, que aumenta de 360 para 720 dias a perman\u00eancia de preso em estabelecimento federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima, quando solicitada por autoridade policial; e o PL 676\/2019, que assegura a transfer\u00eancia de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica- FNSP para munic\u00edpios que sejam sedes de penitenci\u00e1rias, col\u00f4nias agr\u00edcolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observa\u00e7\u00e3o e hospitais de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico. <\/p>\n O objetivo deste \u00faltimo \u00e9 garantir condi\u00e7\u00f5es para que os munic\u00edpios estruturem os servi\u00e7os que passam a ser demandados no entorno dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o de propostas para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), se juntou aos senadores Major Ol\u00edmpio (PSL-SP) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) para discutir propostas de novas leis para a seguran\u00e7a, tema considerado priorit\u00e1rio pela popula\u00e7\u00e3o. Os senadores devem se reunir nos pr\u00f3ximos dias para definir o cronograma de…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":63138,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[865],"class_list":["post-63130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-seguranca-publica"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t