Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) destacou propostas de sua autoria e que visam aprimorar a Lei Maria da Penha.<\/p>\n
Assim, dentre as conquistas do mandato de S\u00e9rgio Vidigal, est\u00e1 a san\u00e7\u00e3o da Lei 13.505 de 8 de novembro de 2017. Essa legisla\u00e7\u00e3o resultou do projeto de lei 36\/2015, de sua autoria. <\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, a Lei garante o direito \u00e0s mulheres a terem atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por profissionais do sexo feminino\u201d, destacou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta Lei, Vidigal refor\u00e7ou a necessidade de que os estados e o Distrito Federal priorizem a cria\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher.<\/p>\n
Ainda, a proposta iria permitir que os delegados pudessem conceder medidas que garantissem prote\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Dessa forma, as medidas protetivas seriam aplicadas diante de situa\u00e7\u00f5es de risco iminente \u00e0 vida e integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica da mulher. Ap\u00f3s essa a\u00e7\u00e3o imediata, o juiz seria comunicado em at\u00e9 24 horas. Em seguida, caberia ao magistrado manter ou rever a decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cLamentavelmente, o ex-Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, vetou esse importante dispositivo do projeto de lei, cujo texto permitiria prote\u00e7\u00e3o imediata at\u00e9 que os casos fossem remetidos aos ju\u00edzes. Logo, muitas mulheres poderiam ter sido resguardadas e vidas poderiam ter sido salvas\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Apesar do veto, no mesmo ano, o pr\u00f3prio Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 9.085, com conte\u00fado muito semelhante ao trecho vetado.<\/p>\n
\u201cPortanto, esse fato refor\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 a inadequa\u00e7\u00e3o do veto, como tamb\u00e9m a necessidade de aperfei\u00e7oamento da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, disse S\u00e9rgio Vidigal. <\/p>\n
Mais prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Do mesmo modo, s\u00e3o de S\u00e9rgio Vidigal outras propostas para garantirem mais direitos \u00e0s mulheres. Sendo assim, s\u00e3o projetos de leis que tramitam nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Trata-se do PL 44\/ 2015, o qual determina a perman\u00eancia integral dos filhos de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica nas casas abrigos.<\/p>\n Outro PL de sua autoria, o 42\/2015, objetiva reconhecer e garantir o direito de acesso ao atendimento policial especial ininterrupto.<\/p>\n Esses dois \u00faltimos projetos j\u00e1 receberam pareceres favor\u00e1veis na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Deste modo, o parlamentar reitera sua posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel a todas as propostas as quais visam dar mais agilidade \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, assim como tamb\u00e9m tornar as leis mais duras.<\/p>\n \u201cOutrossim, temos que quebrar paradigmas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura machista que foi instalada no Brasil. Precisamos de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o. E esta a\u00e7\u00e3o deve ter in\u00edcio nas escolas, com temas que versem sobre a viol\u00eancia contra a mulher\u201d, defendeu Vidigal.<\/p>\n Dados<\/strong><\/p>\n Segundo o 12\u00b0 Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica no ano passado, 4.539 mulheres foram v\u00edtimas de homic\u00eddio em 2017. Isso significa alta de 6,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n Por isso, os casos identificados como feminic\u00eddios praticamente dobraram entre um ano e outro, passando de 621 para 1.133 ocorr\u00eancias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, se for levado em considera\u00e7\u00e3o o \u00faltimo relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, por exemplo, o Brasil ocuparia a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as na\u00e7\u00f5es mais violentas para as mulheres de um total de 83 pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) destacou propostas de sua autoria e que visam aprimorar a Lei Maria da Penha. Assim, dentre as conquistas do mandato de S\u00e9rgio Vidigal, est\u00e1 a san\u00e7\u00e3o da Lei 13.505 de 8 de novembro de 2017. Essa legisla\u00e7\u00e3o resultou…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":63086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[2040,558,873],"class_list":["post-63085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-dia-internacional-da-mulher","tag-lei-maria-da-penha","tag-sergio-vidigal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t