Nessa quarta-feira (6), o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) protocolou tr\u00eas projetos de lei que podem modernizar e trazer mais transpar\u00eancia \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es. A proposta altera a Lei 8.666\/1993, tornando-a mais atual, o que, na vis\u00e3o do parlamentar, permitir\u00e1 desburocratizar as contrata\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico, agilizar resultados que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o e evitar o excessivo n\u00famero de obras inacabadas. <\/p>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cA altera\u00e7\u00e3o consiste na adequa\u00e7\u00e3o na ordem de fases do processo, a primeira fase seria a de aprecia\u00e7\u00e3o das propostas de pre\u00e7o e segunda seria a de habilita\u00e7\u00e3o apenas da proposta vencedora. Os demais seriam abertos, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, apenas para fins de lavrar a ordem dos vencedores\u201d, explicou. <\/p>\n \u201c Ao inverter a fase do processo, o objetivo principal, que \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 atingido mais rapidamente\u201d, concluiu.<\/p>\n O cearense ainda afirmou que os processos de escolha feitos hoje, come\u00e7am pela fase de habilita\u00e7\u00e3o dos concorrentes e s\u00f3 depois passa \u00e0 fase de entrega de envelopes com a proposta de cada um. <\/p>\n \u201c Esse modelo \u00e9 excessivamente burocr\u00e1tico e amb\u00edguo, pois muitas empresas que apresentam propostas mais onerosas retardam a finaliza\u00e7\u00e3o do processo por problemas nas suas propostas e abre brecha legal para contesta\u00e7\u00f5es que visam exclusivamente prejudicar o processo\u201d.<\/p>\n Transpar\u00eancia<\/strong> \u201cTranspar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas disponibilizar dados, mas faz\u00ea-lo em linguagem clara e acess\u00edvel a toda a sociedade. Dessa maneira, estamos prestando contas e dando o devido conhecimento a popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou. <\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o e Futuro<\/strong> Em suas redes sociais, Bismarck deixou claro que pretende levantar um debate ainda mais amplo no Congresso Nacional. <\/p>\n \u201cA lei de licita\u00e7\u00f5es precisa ser revista na sua integralidade, atrav\u00e9s de uma comiss\u00e3o especial que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de not\u00e1veis e estudiosos do assunto. Esses projetos s\u00e3o propostas de mudan\u00e7as sens\u00edveis e urgentes que v\u00e3o proporcionar resultados n\u00e3o s\u00f3 aos meus conterr\u00e2neos cearenses, mas para cidad\u00e3os de todo o Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n Ele ainda acrescentou que \u201ccontrata\u00e7\u00f5es e obras mais r\u00e1pidas certamente contribuir\u00e3o com a diminui\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e conluio de empresas no \u00e2mbito de licita\u00e7\u00f5es, e at\u00e9 podem at\u00e9 acabar com a reelei\u00e7\u00e3o na reforma pol\u00edtica pois gestores n\u00e3o ficar\u00e3o com a sensa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o terem executado seus projetos ao final do mandato\u201d.<\/p>\n Os projetos de lei apresentados s\u00e3o de n\u00b0s 512, 513 e 514, todos de 2019, que podem ser acompanhados pelo site da C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nessa quarta-feira (6), o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) protocolou tr\u00eas projetos de lei que podem modernizar e trazer mais transpar\u00eancia \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es. A proposta altera a Lei 8.666\/1993, tornando-a mais atual, o que, na vis\u00e3o do parlamentar, permitir\u00e1 desburocratizar as contrata\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico, agilizar resultados que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o e evitar…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":62563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[],"class_list":["post-62561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Para o deputado, proporcionar a invers\u00e3o das fases de licita\u00e7\u00e3o do tipo menor pre\u00e7o tornaria o m\u00e9todo mais simples, \u00e1gil e eficiente. <\/p>\n
Quando se pensa em transpar\u00eancia administrativa, a primeira ideia que nos v\u00eam \u00e9 a de publicidade dos atos e a\u00e7\u00f5es dos governos. No entanto, o Deputado Eduardo Bismarck acredita que s\u00e3o necess\u00e1rias outras medidas que v\u00e3o al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos realizados.<\/p>\n
Al\u00e9m da inser\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da transpar\u00eancia de forma expressa no texto da Lei, o parlamentar tamb\u00e9m prop\u00f4s a atualiza\u00e7\u00e3o, segundo a infla\u00e7\u00e3o, dos valores limites para as modalidades carta-convite, tomada de pre\u00e7os e concorr\u00eancia, pois estavam desfasados desde 1998. <\/p>\n