\u201cAgricultura brasileira \u00e9 diversa, n\u00e3o \u00e9 hegemonicamente empresarial, n\u00e3o \u00e9 dos grandes produtores, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da bancada ruralista. A Agricultura Familiar, nessa diversidade, tem um peso fundamental. E esse selo vai dar visibilidade a esse ator social e econ\u00f4mico, pois s\u00e3o mais de 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias que dependem dessa atividade\u201d.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado federal Assis do Couto, autor do Projeto de Lei 52\/2011 que cria o Selo da Agricultura Familiar aprovado na semana passada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar e do selo de produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural. Aprovado em car\u00e1ter conclusivo, o projeto seguir\u00e1 para o Senado, caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com o autor da mat\u00e9ria, o selo existe atualmente por for\u00e7a de uma resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. \u201cMas n\u00f3s sempre defendemos e buscamos uma lei para que isso seja visto como uma pol\u00edtica p\u00fablica, de Estado\u201d, ressaltou Assis.<\/p>\n
Al\u00e9m de visibilidade, o Selo da Agricultura Familiar garante ao consumidor a possibilidade de escolha, al\u00e9m da qualidade e da garantia da origem dos produtos. Outro ganho para o setor \u00e9 o acesso ao cr\u00e9dito e a todas as compras institucionais. \u201cIsso facilita porque ter\u00e1 uma identifica\u00e7\u00e3o da origem desses produtos. Facilitar\u00e1 o acesso a mercados comuns e tamb\u00e9m aos mercados institucionais que \u00e9 muito forte tamb\u00e9m com base na lei que garante o mercado para a Agricultura Familiar\u201d, observou Assis.<\/p>\n
O presidente da Uni\u00e3o Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (Unicafes), Vanderley Ziger, avaliou a import\u00e2ncia da certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o Selo, como Lei, consolida o processo permanente. Garante que ningu\u00e9m v\u00e1 tirar essa marca da Agricultura Familiar. Creio que esse \u00e9 um projeto t\u00e3o importante quanto a Lei da Agricultura Familiar, porque permite voc\u00ea construir uma identidade do produto da Agricultura Familiar, da Reforma Agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
De acordo com o texto, a ades\u00e3o ao sistema ser\u00e1 facultativa, e a certifica\u00e7\u00e3o dos produtos ficar\u00e1 a cargo de entidades p\u00fablicas ou privadas credenciadas para esse fim. O objetivo da proposta \u00e9 criar uma imagem associada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, aumentar a confian\u00e7a do consumidor nesses produtos e elevar a qualidade deles.<\/p>\n
Relator da proposta, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), destacou os n\u00fameros da agricultura familiar na economia nacional. \u201cA agricultura familiar tem importante participa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de alimentos que comp\u00f5em o prato di\u00e1rio do brasileiro, como a mandioca (87%), o feij\u00e3o (70%), a carne su\u00edna (59%), o leite (58%), carne de aves (50%) e o milho (46%)\u201d.<\/p>\n
Acesso a cr\u00e9dito<\/strong> \u201cAgricultura brasileira \u00e9 diversa, n\u00e3o \u00e9 hegemonicamente empresarial, n\u00e3o \u00e9 dos grandes produtores, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da bancada ruralista. A Agricultura Familiar, nessa diversidade, tem um peso fundamental. E esse selo vai dar visibilidade a esse ator social e econ\u00f4mico, pois s\u00e3o mais de 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias que dependem dessa atividade\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":61639,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[103,137,3152,3153],"class_list":["post-61638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-agricultura-familiar","tag-assis-do-couto","tag-selo-da-agricultura-familiar","tag-sistema-nacional-de-certificacao-da-producao-da-agricultura-familiar"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nConforme a proposta, o agricultor familiar poder\u00e1 utilizar o selo no r\u00f3tulo de seus produtos e em suas pe\u00e7as publicit\u00e1rias. Poder\u00e1 tamb\u00e9m cit\u00e1-lo em publica\u00e7\u00f5es promocionais e nas listagens sistem\u00e1ticas dos fornecedores de produtos certificados. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 ter acesso privilegiado aos recursos do cr\u00e9dito rural e aos programas governamentais de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para forma\u00e7\u00e3o de estoques e para a merenda escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"