O deputado federal M\u00e1rio Heringer (PDT-MG) denunciou, mais uma vez, em discurso no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o descaso com o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cHoje tamb\u00e9m \u00e9 um dia de reflex\u00e3o. N\u00f3s precisamos rever o que acontece hoje no nosso estado de Minas. Os nossos professores n\u00e3o est\u00e3o recebendo seus sal\u00e1rios, ali\u00e1s, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos n\u00e3o v\u00eam recebendo seus sal\u00e1rios. Os repasses constitucionais n\u00e3o v\u00eam sendo feitos. [O Estado de] Minas Gerais \u00e9 muito, \u00e9 tudo de bom, mas, efetivamente, n\u00e3o est\u00e1 no seu bom momento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em dezembro de 2017, tamb\u00e9m em discurso no plen\u00e1rio, M\u00e1rio Heringer lembrou que sequer o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estava sendo repassado \u00e0s prefeituras pelo Governo do estado, e lembrou que \u201cvergonhosamente\u201d faltam recursos para a Sa\u00fade.<\/p>\n
Em fevereiro, o Tribunal de Contas de Minas Gerais autorizou uma auditoria nas contas do governo estadual para investigar a falta de repasses do ICMS e tamb\u00e9m do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n
Al\u00e9m de cobrar o repasse do estado para as prefeituras, o parlamentar do PDT defendeu a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 49, que inclui na Carta Estadual a obrigatoriedade de pagamento do piso nacional aos trabalhadores da rede estadual de ensino. A proposta tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.<\/p>\n
\u201cHoje n\u00f3s temos, tramitando em Minas Gerais, a PEC 49, a PEC que defende os direitos dos professores, da sua qualifica\u00e7\u00e3o e principalmente da sua remunera\u00e7\u00e3o e n\u00f3s queremos aqui deixar de p\u00fablico o nosso apoio a essa PEC e esperamos que Minas Gerais retome o caminho de onde nunca deveria ter sa\u00eddo\u201d, defendeu.<\/p>\n
M\u00e1rio Heringer apresentou diversos projetos em favor dos professores, ao longo do seu mandato parlamentar. Entre as propostas, est\u00e1 uma para dar mais prote\u00e7\u00e3o aos educadores, muitas vezes alvo de viol\u00eancia verbal e f\u00edsica de seus pr\u00f3prios alunos.<\/p>\n
Confirma o discurso de M\u00e1rio Heringer:<\/p>\n