A Consultoria Jur\u00eddica do PDT alerta os pr\u00e9-candidatos que concorrer\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, que ser\u00e1 realizada no dia 07 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno), para que fiquem atentos quanto aos prazos de registro de suas candidaturas junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
De acordo com o C\u00f3digo Eleitoral (art. 89, I e II), os candidatos a presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica ser\u00e3o registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). J\u00e1 os candidatos a governador e vice-governador, a senador e respectivos suplentes, e a deputado federal, estadual ou distrital devem ser registradas nos tribunais regionais eleitorais.<\/p>\n
Para que se possa agilizar e concretizar o pedido de forma isenta de v\u00edcios, em tempo razo\u00e1vel e dentro do prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 importante observar a rela\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es e documentos exigidos para os requerimentos de registro de candidaturas, dispon\u00edveis no link abaixo.<\/p>\n
Alertamos tamb\u00e9m para que os pr\u00e9-candidatos observem os artigos 21 a 31 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.548\/17, tamb\u00e9m apresentados no link abaixo.<\/p>\n