Foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, para debater a inclus\u00e3o das despesas realizadas com alimenta\u00e7\u00e3o entre as legalmente definidas como de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino. A realiza\u00e7\u00e3o foi aprovada nessa quarta-feira (16), em atendimento\u00a0ao requerimento\u00a0425\/2018, do deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES).<\/p>\n
O parlamentar explica que essa audi\u00eancia ser\u00e1 importante para enriquecer os projetos de lei que tratem do sistema educacional e suas implica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cO debate em torno das despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, em especial nos n\u00edveis iniciais de escolariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel para o desenvolvimento do ensino\u201d, defendeu o S\u00e9rgio Vidigal.<\/p>\n
A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 70, enumera o conjunto de despesas que podem ser consideradas como realizadas para a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do ensino. Por\u00e9m, n\u00e3o cita os gastos com merenda escolar.<\/p>\n
Convidados<\/strong><\/p>\n Est\u00e3o convidados para a audi\u00eancia: o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Esp\u00edrito Santo (Amunes), Guerino Luiz Zanon; a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares da Silva; o Presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Al\u00e9ssio Costa Lima e o Presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Antonio Idilvan de Lima Alencar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, para debater a inclus\u00e3o das despesas realizadas com alimenta\u00e7\u00e3o entre as legalmente definidas como de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino. A realiza\u00e7\u00e3o foi aprovada nessa quarta-feira (16), em atendimento\u00a0ao requerimento\u00a0425\/2018, do deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES). O parlamentar explica…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":59601,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[148,2939,2940,38,873],"class_list":["post-59600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-audiencia-publica","tag-desenvolvimento-do-ensino","tag-despesas-com-alimentacao","tag-pdt","tag-sergio-vidigal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t