O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT-RN) assinou, nessa quarta-feira (04), o Projeto de Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.\u00a0 A solenidade contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do superintendente do Sebrae-RN, Jos\u00e9 Ferreira de Melo Neto, de representantes do empresariado potiguar e de entidades e de vereadores.<\/p>\n
Atualmente, no munic\u00edpio de Natal, j\u00e1 est\u00e1 em vig\u00eancia a Lei n\u00ba 6.025\/2009, que determina a implanta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal do Estatuto Nacional da MPE, mas o texto necessitava de atualiza\u00e7\u00f5es em destaques importantes como a desburocratiza\u00e7\u00e3o e compras governamentais, principalmente.<\/p>\n
O novo texto do PL estabelece normas gerais que garantem tratamento diferenciado e favorecido \u00e0s Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) no \u00e2mbito dos poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. A mat\u00e9ria foi atualizada e ser\u00e1 encaminhada, conforme a Mensagem 030\/2018, \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Natal para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/p>\n
De acordo com o Carlos Eduardo, a nova legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo criar uma pol\u00edtica p\u00fablica de desenvolvimento econ\u00f4mico voltada para as micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual. Para ele, o projeto fomentar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente econ\u00f4mico favor\u00e1vel ao desempenho das atividades e a gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
\u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o da Lei vamos valorizar a classe produtiva. A nossa administra\u00e7\u00e3o sabe da import\u00e2ncia da parceria com a iniciativa privada e est\u00e1 atenta \u00e0s possibilidades de gera\u00e7\u00e3o de novas vagas de trabalho, para que possamos gerar emprego e renda na nossa cidade. Sempre digo que o melhor programa social \u00e9 o emprego\u201d, afirmou Carlos Eduardo.<\/p>\n
De acordo com o Sebrae s\u00e3o cerca de 60 mil microempres\u00e1rios somente em Natal e no estado s\u00e3o mais de 140 mil. \u201cAgradecemos e reconhecemos o apoio da Prefeitura pela adequa\u00e7\u00e3o da Lei, que com uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica vai poder oferecer um tratamento diferenciado as micros\u201d, destacou Jos\u00e9 Ferreira de Melo, que ainda enfatizou que Natal pode se tornar a capital do empreendedorismo.<\/p>\n
O objetivo das mudan\u00e7as visa estimular o crescimento de empresas locais, para isso, no m\u00eas de janeiro, entidades do com\u00e9rcio entregaram ao prefeito Carlos Eduardo uma minuta com sugest\u00f5es para altera\u00e7\u00e3o da Lei Geral. Dentre os pontos apresentados na mat\u00e9ria estavam: a cria\u00e7\u00e3o de uma rede municipal de pol\u00edticas de desenvolvimento, o est\u00edmulo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o empreendedora, ao associativismo e cooperativismo e uma pol\u00edtica de incentivos tribut\u00e1rios e de infraestrutura.<\/p>\n
Para a vereadora Ana Paula, coordenadora da Frente Parlamentar de Incentivo ao Com\u00e9rcio das microempresas, das empresas de pequeno porte e dos microempreendedores individuais da C\u00e2mara Municipal de Natal, o projeto deve tramitar com celeridade na C\u00e2mara e ser\u00e1 amplamente discutido na Audi\u00eancia P\u00fablica j\u00e1 marcada para pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 muito importante, nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 debater e fazer as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n
O presidente da Fecom\u00e9rcio, Marcelo Queiroz, agradeceu ao prefeito Carlos Eduardo pelo atendimento de adequa\u00e7\u00e3o da Lei. \u201cA nossa proposta foi discutida com a equipe t\u00e9cnica do prefeito, que entendeu a relev\u00e2ncia dessa iniciativa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT-RN) assinou, nessa quarta-feira (04), o Projeto de Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.\u00a0 A solenidade contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do superintendente do Sebrae-RN, Jos\u00e9 Ferreira de Melo Neto, de representantes do empresariado potiguar e de entidades e de vereadores. Atualmente, no…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":59144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[1032,2868,38],"class_list":["post-59140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-carlos-eduardo-alves","tag-lei-geral-das-micro-e-pequenas-empresas","tag-pdt"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t