Leis que garantem o fortalecimento dos munic\u00edpios e das entidades filantr\u00f3picas de Mato Grosso foram as principais conquistas do deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) em 2017, garantindo recursos para manuten\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o mesmo durante o per\u00edodo de crise. Em meio \u00e0s 419 proposi\u00e7\u00f5es feitas este ano, Zeca destaca duas mais significativas: a PEC Municipalista e a Lei da Equoterapia.<\/p>\n
Munic\u00edpios que est\u00e3o com problemas de d\u00edvidas e n\u00e3o conseguem retirar certid\u00f5es agora t\u00eam a garantia de que poder\u00e3o receber recursos de emendas parlamentares para manter os investimentos em Seguran\u00e7a, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, j\u00e1 que a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade e promulgou a Emenda Constitucional n\u00ba 79\/2017, de autoria do deputado Zeca Viana.<\/p>\n
A emenda constitucional adiciona o par\u00e1grafo 14 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, extinguindo a exig\u00eancia de certid\u00f5es negativas de d\u00e9bito para o pagamento de emendas.<\/p>\n
“Adequamos a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual \u00e0 Federal, que j\u00e1 prev\u00ea essa inexigibilidade de certid\u00f5es. Acontece que, ao assumir o mandato, muitos gestores se deparam com problemas de outros prefeitos e por isso o munic\u00edpio fica impedido de receber emendas. Essa PEC vai ajudar principalmente as cidades pequenas, que precisam muito desses recursos e est\u00e3o sofrendo mais os efeitos da crise”, explica Zeca.<\/p>\n
Pioneirismo no SUS<\/strong><\/p>\n A partir desse ano, as redes p\u00fablicas de sa\u00fade e de ensino de Mato Grosso j\u00e1 podem disponibilizar a equoterapia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Criada pelo deputado Zeca Viana, a lei n\u00ba 10.621\/2017 foi promulgada em outubro e tornou Mato Grosso o primeiro estado do pa\u00eds a oferecer a terapia na rede p\u00fablica.<\/p>\n Conforme a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil), a equoterapia\u00e9 um m\u00e9todo terap\u00eautico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e equita\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de auxiliar no desenvolvimento de pessoas com defici\u00eancia e\/ou com necessidades especiais.<\/p>\n \u201c\u00c9 extremamente importante implantarmos a equoterapia no sistema educacional e no sistema de Sa\u00fade. Est\u00e1 cientificamente comprovado que \u00e9 eficiente o m\u00e9todo, porque d\u00e1 um est\u00edmulo mais r\u00e1pido ao paciente. S\u00f3 quem tem um parente deficiente na fam\u00edlia, e eu agora tenho um filho cadeirante, \u00e9 que sabe como a equoterapia \u00e9 importante e boa\u201d, disse Zeca.<\/p>\n O projeto de lei havia sido vetado pelo governador Pedro Taques (PSDB), que alegou incompet\u00eancia da Assembleia Legislativa para criar novas atribui\u00e7\u00f5es para as secretarias de Estado. Contudo, a tese do Executivo foi recha\u00e7ada pelo Parlamento, que derrubou o veto com 17 votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio.<\/p>\n Agricultura Familiar<\/strong><\/p>\n O ano de 2017 tamb\u00e9m foi marcado pelas a\u00e7\u00f5es das Frentes Parlamentares do Agroneg\u00f3cio (FPA) e da Suinocultura (FPS), que realizaram uma s\u00e9rie de cursos e palestras para disseminar tecnologias de produ\u00e7\u00e3o entre os agricultores familiares de Mato Grosso.<\/p>\n Em parceria com a Embrapa, foram lan\u00e7ados dois programas de tecnifica\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas, voltados a aumentar a produtividade de carne su\u00edna e de peixes no estado. Para isso, est\u00e3o sendo realizadas a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de tecnologia e melhoramento gen\u00e9tico, que ser\u00e3o levadas aos pequenos produtores para garantir a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no campo.<\/p>\n \u201cEu comecei minha vida na agricultura familiar e sei como esses trabalhadores precisam de um apoio especializado para poderem produzir mais em suas terras e darem uma melhor condi\u00e7\u00e3o da vida \u00e0s suas fam\u00edlias. E os moradores das cidades tamb\u00e9m v\u00e3o ganhar com isso, porque \u00e9 da agricultura familiar que vem a maior parte do alimento que consumimos no dia a dia. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante investir e fortalecer esse setor\u201d, concluiu Zeca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leis que garantem o fortalecimento dos munic\u00edpios e das entidades filantr\u00f3picas de Mato Grosso foram as principais conquistas do deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) em 2017, garantindo recursos para manuten\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o mesmo durante o per\u00edodo de crise. Em meio \u00e0s 419 proposi\u00e7\u00f5es feitas este ano, Zeca destaca duas mais significativas:…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":58209,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[2756,2755,2754,38,2753,966],"class_list":["post-58207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-fpa","tag-frentes-parlamentares-do-agronegocio","tag-lei-da-equoterapia","tag-pdt","tag-pec-municipalista","tag-zeca-viana"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t