Mais que simbologia, muitas datas acabam por marcar eras e expor dicotomias que somente a Hist\u00f3ria nos esclarece. O dia \u00e9 10 de novembro, o ano \u00e9 1937. O Brasil ingressa num sistema de governo chamado de Estado Novo. Exatos oitenta anos depois, o pa\u00eds testemunha a dram\u00e1tica extin\u00e7\u00e3o de um conjunto de leis implementado, que, por quase um s\u00e9culo, protegeu, de forma mais consistente, o trabalhador da for\u00e7a explorat\u00f3ria do capital. Na aurora desse regime foi promulgada a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), uma obra que n\u00e3o terminou em suas cl\u00e1usulas, mas serviu de base para todos os avan\u00e7os legislativos e conquistas oriundas da organiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos. Foi tamb\u00e9m nesse per\u00edodo que Get\u00falio criou a Justi\u00e7a do Trabalho, o sal\u00e1rio m\u00ednimo e concedeu a estabilidade no emprego ao trabalhador.<\/p>\n
De coincid\u00eancias apenas a data, que nos confronta com o fato de termos constru\u00eddo, durante essas oito d\u00e9cadas, os pilares tamb\u00e9m para o desenvolvimento econ\u00f4mico e industrial do pa\u00eds, os avan\u00e7os sociais e a constru\u00e7\u00e3o de salvaguardas nacionais que direcionaram as riquezas naturais e as empresas estatais em benef\u00edcio do nosso povo. Foram criados sob esse regime a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, o Conselho Nacional do Petr\u00f3leo (embri\u00e3o da Petrobr\u00e1s), a Companhia Sider\u00fargica Nacional, a Companhia Nacional de \u00c1lcalis, a Vale do Rio Doce, o Instituto de Resseguros do Brasil, a Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (embri\u00e3o da Eletrobras). O decreto-lei 395 de 29 de abril de 1938 declara de utilidade p\u00fablica o abastecimento nacional de petr\u00f3leo, torna de compet\u00eancia exclusiva do governo federal a regulamenta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do petr\u00f3leo e cria o Conselho Nacional do Petr\u00f3leo.<\/p>\n
Esse paralelo nos faz refletir como a na\u00e7\u00e3o brasileira chegou a t\u00e3o melanc\u00f3lico momento hist\u00f3rico, com um governo aparelhado por lobbies poderos\u00edssimos, cuja pedra angular aprofunda de maneira criminosa a desigualdade social por meio da transfer\u00eancia de todo o patrim\u00f4nio p\u00fablico. De um lado, patrocina a retirada das poucas garantias de seguridade social, previdenci\u00e1ria e trabalhistas. De outro, enterra o projeto do pa\u00eds e hipoteca a nossa capacidade de sobreviv\u00eancia, desonerando, perdoando e anistiando de impostos as grandes corpora\u00e7\u00f5es e ruralistas.<\/p>\n
Hoje, enfrentamos um processo de desmonte completo de todo o patrim\u00f4nio nacional, social, p\u00fablico, moral, \u00e9tico e nacional que constru\u00edmos e defendemos ao longo desses anos. Assistimos aterrorizados a um processo de desmantelamento das institui\u00e7\u00f5es e da nossa riqueza como jamais visto na Hist\u00f3ria, pilhagem da qual o pa\u00eds levar\u00e1 d\u00e9cadas para se recuperar.<\/p>\n
Dentro do xadrez pol\u00edtico, o atual governo empenhou bilh\u00f5es de reais do povo para se equilibrar sobre palafitas, fragilizadas por evid\u00eancias de corrup\u00e7\u00e3o, dinheiro que foi parar no bolso de parlamentares t\u00e3o corruptos quanto. Entregou o petr\u00f3leo para empresas estrangeiras, baixou uma medida provis\u00f3ria que provoca uma sangria fiscal de R$ 40 bilh\u00f5es anuais, ren\u00fancia que poderia equacionar o rombo fiscal, ser revertida em investimentos em infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos para tornar o pa\u00eds competitivo, socialmente mais justo e assegurar um futuro promissor para as gera\u00e7\u00f5es que ainda vir\u00e3o. Sem mencionar a transfer\u00eancia para a iniciativa privada da Eletrobras, aeroportos, universidades p\u00fablicas, empresas de saneamento, e o desmonte de programas sociais, a toler\u00e2ncia com o trabalho escravo, a pulveriza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e a supress\u00e3o do direito de o trabalhador se aposentar. Para acalmar o \u201cmercado\u201d, colocou o pa\u00eds numa m\u00e1quina do tempo e o conduziu de volta para uma situa\u00e7\u00e3o legal e social que vigorava at\u00e9 antes de 1930.<\/p>\n
Mas a verdade \u00e9 como o sol, pode estar encoberto pelas nuvens, mas uma hora ele aparece. Esta \u00e9 a propulsora da esperan\u00e7a dos brasileiros, que certamente buscar\u00e3o reverter os retrocessos impostos a nossa sociedade, pois o legado e o nome de Get\u00falio jamais foi esquecido.<\/p>\n
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*Ant\u00f4nio Neto \u00e9 presidente da central sindical CSB, Central dos Sindicatos Brasileiros.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais que simbologia, muitas datas acabam por marcar eras e expor dicotomias que somente a Hist\u00f3ria nos esclarece. O dia \u00e9 10 de novembro, o ano \u00e9 1937. O Brasil ingressa num sistema de governo chamado de Estado Novo. Exatos oitenta anos depois, o pa\u00eds testemunha a dram\u00e1tica extin\u00e7\u00e3o de um conjunto de leis implementado,…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":58131,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[224,247,1747,1899],"class_list":["post-58130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","tag-clt","tag-consolidacao-das-leis-do-trabalho","tag-eletrobras","tag-estado-novo"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t