\u201cQuerem institucionalizar a escravatura moderna no Brasil\u201d, afirma o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao criticar os retrocessos impostos pelo governo de Michel Temer a partir das altera\u00e7\u00f5es feitas na CLT e nas portarias do \u00f3rg\u00e3o que, segundo ele, deixou de ser um ref\u00fagio para os cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u201cCom Temer, vejo escravocratas empoderados e trabalhadores acorrentados\u201d, criticou, ao relatar que o documento apresentado, na semana passada, exclu\u00ed condi\u00e7\u00f5es degradantes, jornada exaustiva e trabalho for\u00e7ado da defini\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Ao falar da sua gest\u00e3o, que durou, aproximadamente tr\u00eas anos, Dias ressaltou que sempre lutou para proteger o trabalhador e garantir seus direitos. \u201cIsso \u00e9 quest\u00e3o de princ\u00edpios. Para n\u00f3s trabalhistas, \u00e9 uma prioridade ao lado do povo. Tenho orgulho de poder relatar todo o legado que o PDT construiu desde a passagem de Carlos Lupi no minist\u00e9rio\u201d, comentou.<\/p>\n
Em 2015, durante a solenidade que marcou os 20 anos de atua\u00e7\u00e3o do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), que \u00e9 composto por auditores fiscais do Trabalho, o pedetista criticou a realidade encontrada em todo o pais n\u00e3o s\u00f3 no meio rural, mas tamb\u00e9m nas cidades. \u201cEssa escravid\u00e3o que acontece atualmente, no Brasil, ainda \u00e9 mais nociva e degradante\u201d, lamentou, ao remeter ao 13 de maio, dia da Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura no Brasil.<\/p>\n
Na coletiva de imprensa, apresentou dados sobre o hist\u00f3rico de opera\u00e7\u00f5es. O minist\u00e9rio tinha resgatado, at\u00e9 aquele per\u00edodo, mais de 49 mil trabalhadores mantidos em atividades subumanas. Foram 1.785 opera\u00e7\u00f5es em 4.090 estabelecimentos.<\/p>\n
J\u00e1 na reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), no mesmo ano, Dias exaltou a pol\u00edtica nacional de combate a todas as formas de trabalho degradante, incluindo o escravo e o infantil. A plataforma \u201cTrabalho Decente\u201d recebeu homenagens dos pa\u00edses que integram a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n \u00c0 frente da pasta federal, Dias tamb\u00e9m ampliou a transpar\u00eancia da \u201cLista Suja\u201d de empresas flagradas praticando esse crime contra os trabalhadores. A partir da assinatura de uma portaria, o nome do empregador passou a ser inclu\u00eddo ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o final do processo gerado pelo auto de infra\u00e7\u00e3o lavrado em a\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n Esse novo posicionamento solucionava questionamentos judiciais e reafirmava, de forma objetiva, o direito ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa em todas as fases do procedimento administrativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cQuerem institucionalizar a escravatura moderna no Brasil\u201d, afirma o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao criticar os retrocessos impostos pelo governo de Michel Temer a partir das altera\u00e7\u00f5es feitas na CLT e nas portarias do \u00f3rg\u00e3o que, segundo ele, deixou de ser um ref\u00fagio para os cidad\u00e3os. \u201cCom Temer, vejo escravocratas empoderados e…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":55771,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1584,976],"tags":[2693,196,2692,2691,2690,611,669,679],"class_list":["post-55770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias-em-destaque","tag-abolicao-da-escravatura-no-brasil","tag-carlos-lupi","tag-gefm","tag-grupo-especial-de-fiscalizacao-movel","tag-lista-suja","tag-michel-temer","tag-oit","tag-organizacao-internacional-do-trabalho"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t