O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) questionou o Procurador Regional da Rep\u00fablica e Secret\u00e1rio Jur\u00eddico do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Alexandre Camanho de Assis, sobre os altos sal\u00e1rios de procuradores.
\nA pergunta foi feita durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados (Projeto de Lei 6726\/2016), que limita os sal\u00e1rios acima do teto constitucional nos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
S\u00e9rgio Vidigal questionou os altos sal\u00e1rios de 97% dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, que recebem acima do teto do funcionalismo p\u00fablico, gra\u00e7as a gratifica\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, indeniza\u00e7\u00f5es e outras benesses. A informa\u00e7\u00e3o foi veiculada pelo jornal a Folha de S\u00e3o Paulo em abril deste ano. Vidigal indagou se esses \u201cpenduricalhos\u201d n\u00e3o poderiam ser considerados como uma forma de burlar o disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
A esse questionamento, o procurador informou que o Conselho do Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 come\u00e7ou a fazer uma avalia\u00e7\u00e3o das parcelas pagas a cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja pagamentos acima do teto do funcionalismo p\u00fablico.\u00a0“N\u00f3s temos que dar uma presun\u00e7\u00e3o de legitimidade a essas parcelas que est\u00e3o sendo outorgadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico”, disse.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m questionou sobre a legalidade em torno do aux\u00edlio-moradia que \u00e9 dado a procuradores que v\u00e3o trabalhar no interior do Brasil.<\/p>\n
De acordo com o pedetista, \u00e9 inadmiss\u00edvel que procuradores recebam o benef\u00edcio, mas m\u00e9dicos e professores, profiss\u00f5es essenciais para o pa\u00eds, n\u00e3o tenham o benef\u00edcio quando se deslocam para outras localidades.<\/p>\n
\u201cO senhor n\u00e3o acha que o professor e o m\u00e9dico que precisam trabalhar em um local que tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam profissionais, deveriam ter direito a aux\u00edlio-moradia?\u201d, questionou o deputado.<\/p>\n
Alexandre Camanhos respondeu que, atualmente, h\u00e1 aproximadamente 1.200 procuradores pelo pa\u00eds para mais de 200 milh\u00f5es de habitantes, o que obriga o deslocamento desses profissionais.<\/p>\n
E ressaltou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico espera que m\u00e9dicos e professores sejam remunerados da melhor maneira poss\u00edvel . \u201cA luta do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que essas categorias essenciais sejam retribu\u00eddas de acordo com a dignidade que lhes s\u00e3o pr\u00f3prias\u201d, comentou.<\/p>\n
Outra pergunta do parlamentar ao procurador foi sobre a legalidade das gratifica\u00e7\u00f5es recebidas por causa de exerc\u00edcio acumulativo da profiss\u00e3o.<\/p>\n
O representante da Procuradoria Regional disse que o n\u00famero de procuradores desproporcional ao da popula\u00e7\u00e3o torna o trabalho da categoria mais cumulativo.<\/p>\n
“Na medida em que h\u00e1 menos procuradores, eu tenho que exceder a minha atribui\u00e7\u00e3o e trabalhar como se fosse mais um colega. Assim, \u00e9 preciso ter uma contrapartida repositiva extraordin\u00e1ria”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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