Em junho deste ano, um homem foi preso por estuprar pelo menos duas jovens, de 14 e 20 anos, ap\u00f3s dop\u00e1-las. O caso aconteceu em Salinas, no norte de Minas. Infelizmente, casos de estupros associados ao uso de subst\u00e2ncia para dopar as v\u00edtimas, conhecido como “Boa Noite, Cinderela”, s\u00e3o frequentemente registrados em todo Brasil.<\/p>\n
Para combater esse crime, o deputado federal M\u00e1rio Heringer (PDT-MG) apresentou, em 2016, o Projeto de Lei 5.649.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, o tratamento emprestado pelo C\u00f3digo Penal ao tema da viol\u00eancia sexual por uso de psicotr\u00f3pico, desde 2009, \u00e9 o de que a conjun\u00e7\u00e3o carnal ou a pr\u00e1tica de ato libidinoso mediante fraude n\u00e3o configura estupro, mas crime menor \u2013 viola\u00e7\u00e3o sexual \u2013, punido de forma muito mais branda\u201d, justifica M\u00e1rio Heringer, na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n
O Projeto de Lei 5.649 foi aprovado neste m\u00eas de setembro na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher. Agora, ele seguir\u00e1 para a \u00faltima etapa de tramita\u00e7\u00e3o antes de seguir para aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio: a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
O PL de autoria do deputado M\u00e1rio Heringer prev\u00ea uma puni\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para quem praticar abuso sexual com v\u00edtimas dopadas. Entre medidas previstas, est\u00e1 considerar este crime hediondo, impossibilitando que o autor responda em liberdade.<\/p>\n
O PL de autoria de Heringer tramita em conjunto com outros projetos relacionados ao tema e seu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher recebeu um substitutivo. Com a tramita\u00e7\u00e3o em conjunto e complementa\u00e7\u00f5es feitas na comiss\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o caminha para que o tema de estupro com uso de subst\u00e2ncia psicotr\u00f3pica seja ampliado.<\/p>\n
Entre as medidas previstas na tramita\u00e7\u00e3o conjunta est\u00e3o a de que o crime de estupro ter\u00e1 pena ampliada caso seja cometido por duas ou mais pessoas.\u00a0 Considerar crime a divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro \u00e9 outra a\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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