Natal est\u00e1 na lista de capitais brasileiras que conseguiram manter um bom padr\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas em meio \u00e0 crise do Pa\u00eds. \u00c9 o que aponta estudo divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que classificou a capital potiguar, pela segunda vez consecutiva governada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), como a s\u00e9tima melhor do Brasil e a segunda da regi\u00e3o Nordeste, levando em conta o \u00edndice de investimentos.<\/p>\n
O indicador da pesquisa varia de 0 a 1 e Natal tamb\u00e9m se destaca em outra \u00e1rea analisada pela Firjan. No \u00edndice Receita Pr\u00f3pria, que aponta a capacidade do Munic\u00edpio \u201ccaminhar com as pr\u00f3prias pernas\u201d, independentemente de recursos estaduais ou federais, a capital do Rio Grande do Norte \u00e9 classificada como excelente. A mesma classifica\u00e7\u00e3o se repete em refer\u00eancia ao Custo da D\u00edvida municipal.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, Natal fica atr\u00e1s apenas de Teresina (PI), no comparativo das capitais nordestinas. No entanto, a capital piauiense perde para a potiguar no quesito Receita Pr\u00f3pria, o que aponta para o fato de que os investimentos na cidade do Piau\u00ed ocorrem principalmente devido ao apoio de outras fontes de recursos.<\/p>\n
Os n\u00fameros coletados pela Firjan refletem os programas e a\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido realizadas pela Prefeitura nos \u00faltimos cinco anos. Dentre elas, a constru\u00e7\u00e3o de novas escolas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, a abertura de tr\u00eas das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento na cidade, a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o de 40 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, al\u00e9m das obras de asfaltamento, drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es de Natal.<\/p>\n
O estudo apresentado pelo \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal revela que 86% das cidades analisadas registram situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica, sendo que o quadro \u00e9 t\u00e3o grave que 2.091 cidades est\u00e3o ilegais por descumprirem alguma exig\u00eancia das principais legisla\u00e7\u00f5es sobre finan\u00e7as p\u00fablicas, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre elas, 937 n\u00e3o declararam suas contas at\u00e9 a data-limite prevista em lei e n\u00e3o puderam ser avaliadas no IFGF.<\/p>\n
Ainda \u00e9 apontado no estudo que um dos principais problemas dos munic\u00edpios \u00e9 o elevado comprometimento do or\u00e7amento com despesas obrigat\u00f3rias. Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obriga\u00e7\u00f5es dificultam a adequa\u00e7\u00e3o das despesas \u00e0 capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, deixando as contas expostas \u00e0 conjuntura econ\u00f4mica. Com isso, os investimentos s\u00e3o muito afetados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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