{"id":54904,"date":"2017-08-18T18:58:43","date_gmt":"2017-08-18T21:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=54904"},"modified":"2017-08-18T19:04:17","modified_gmt":"2017-08-18T22:04:17","slug":"weverton-rocha-defende-piso-salarial-para-agentes-comunitarios-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/weverton-rocha-defende-piso-salarial-para-agentes-comunitarios-de-saude\/","title":{"rendered":"Weverton Rocha defende PEC que aumenta piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, Weverton Rocha (MA), declarou total apoio do partido \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 22\/11<\/a>) que garante o piso de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, al\u00e9m de aposentadoria especial, insalubridade e pagamento fora da responsabilidade fiscal.<\/p>\n

Mesmo sem uma lei que regulamente a emenda, o texto aprovado garante aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias o piso salarial de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, data-base, 1\u00b0 de janeiro e reajuste pela varia\u00e7\u00e3o INPC.<\/p>\n

Ainda segundo a proposta, a futura regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda dever\u00e1 prever a assist\u00eancia financeira da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios para o pagamento do piso salarial, com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria e exclusiva, sem possibilidade de limite de despesa.<\/p>\n

O piso salarial da categoria foi aprovado em 2014, por\u00e9m com um veto presidencial, o reajuste foi impedido e o sal\u00e1rio dos agentes est\u00e1 congelado h\u00e1 tr\u00eas anos em R$1.014 reais.<\/p>\n

Para Weverton Rocha, a mobiliza\u00e7\u00e3o para que a mat\u00e9ria seja aprovada \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o avan\u00e7o do Brasil.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que estejamos unidos para dizer ao governo que basta diminuir as vantagens e privil\u00e9gios para os banqueiros e grandes empres\u00e1rios do pa\u00eds. E n\u00f3s do PDT estamos juntos nessa luta em defesa de melhores condi\u00e7\u00f5es para que os agentes comunit\u00e1rios continuem prestando esse servi\u00e7o de grande relev\u00e2ncia para o Brasil\u201d, declarou o l\u00edder.<\/p>\n

O texto acrescenta ainda cinco par\u00e1grafos ao artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que trata das diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e prev\u00ea que uma futura lei federal definir\u00e1 o regime jur\u00eddico, o piso salarial, o \u00edndice de reajuste e a data-base, al\u00e9m do plano de carreira.<\/p>\n

Para ser aprovada na C\u00e2mara, uma PEC precisa de tr\u00eas quintos dos votos dos deputados (308), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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