A senadora \u00c2ngela Portela (PDT-RR) afirmou nesta segunda-feira (14), na Tribuna do Senado, que os vetos do presidente Michel Temer \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2018 \u00e9 mais um ataque inaceit\u00e1vel ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que ela define como “fruto de um processo de discuss\u00e3o, que sintetiza o pensamento das for\u00e7as pol\u00edticas da sociedade brasileira”.<\/p>\n
A senadora se refere aos vetos feitos \u00e0s prioridades do PNE, no cumprimento das metas no \u00e2mbito da LDO, de 2018, porque atingem a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a implanta\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que faz parte do PNE.<\/p>\n
\u201cA pretexto de ajustar a economia do pa\u00eds, o governo Temer ataca, fortemente, a mais importante lei da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, criticou a parlamentar, que questionou: \u201cPorque vetar uma estrat\u00e9gia que garante fontes de financiamentos permanentes e sustent\u00e1veis para todos os n\u00edveis, etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica?\u201d.<\/p>\n
Os vetos presidenciais atingem a meta 20, do PNE, que estabelece a amplia\u00e7\u00e3o de investimento de 7% \u00a0a 10% \u00a0do Produto Interno Bruto (PIB), em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, at\u00e9 o final do dec\u00eanio (2014\/2024).<\/p>\n
PEC dos 10% do PIB<\/strong><\/p>\n A senadora lembrou, ainda, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), de sua autoria, apresentada ao Senado em 2011, que destina 10% do PIB \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA PEC que apresentei, passou a ser considerada patamar irrecus\u00e1vel, embora desafiador, a constar da pauta pol\u00edtica e administrativa do pa\u00eds; tanto que, foi prontamente inclu\u00edda no PNE\u201d, destacou.<\/p>\n No PNE, a estrat\u00e9gia 20.6, integrante da meta 20, estabelece os prazos para a implanta\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ), bem como o c\u00e1lculo para o financiamento, baseado em insumos indispens\u00e1veis ao processo de ensino-aprendizagem, sendo reajustado, progressivamente, at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o plena do CAQ. Segundo a senadora, os vetos revelam um retrocesso sem precedentes na hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, pois, atingir\u00e1 milh\u00f5es de pessoas, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A senadora \u00c2ngela Portela (PDT-RR) afirmou nesta segunda-feira (14), na Tribuna do Senado, que os vetos do presidente Michel Temer \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2018 \u00e9 mais um ataque inaceit\u00e1vel ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que ela define como “fruto de um processo de discuss\u00e3o, que sintetiza o pensamento das for\u00e7as…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":54898,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[2155,2505,2504,2506,544,553,38,1052,1053],"class_list":["post-54897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-angela-portela","tag-caq","tag-custo-aluno-qualidade","tag-ensino-aprendizagem","tag-ldo","tag-lei-de-diretrizes-orcamentarias","tag-pdt","tag-plano-nacional-de-educacao","tag-pne"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t