A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o parecer do deputado F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior (PDT-BA) ao Projeto de Lei que inclui o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o Alimentar\u201d no conte\u00fado das disciplinas de Ci\u00eancias e Biologia, nos curr\u00edculos das escolas do ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n
A proposta determina que a \u201cEduca\u00e7\u00e3o Alimentar\u201d ter\u00e1, entre outras finalidades, o objetivo de ensinar a import\u00e2ncia dos alimentos e seus valores nutricionais para o ser humano. Tamb\u00e9m ser\u00e3o transmitidas informa\u00e7\u00f5es acerca das consequ\u00eancias da m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o, como a obesidade infantil, e as formas adequadas de manipula\u00e7\u00e3o e reaproveitamento dos alimentos.<\/p>\n
A disciplina dever\u00e1 ser ministrada em toda rede de ensino, p\u00fablico e privado do Pa\u00eds, pelo menos, durante um ano, no m\u00ednimo por uma hora semanal. Al\u00e9m disso, o docente precisa ser habilitado na \u00e1rea, preferencialmente, de Nutri\u00e7\u00e3o ou de Engenharia de Alimentos.<\/p>\n
Aprovado nessa ter\u00e7a-feira (11) pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), o PL 128\/07 tramitou em car\u00e1ter conclusivo na C\u00e2mara e, agora, segue para o Senado. O PL recebeu emendas da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que tramitam em conjunto ao PL 325\/2007, apensado com Substitutivo.<\/p>\n
Al\u00e9m das propostas relatadas por F\u00e9lix Mendon\u00e7a, tramitam na C\u00e2mara outros projetos que prop\u00f5em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 obesidade. Entre as propostas, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do programa de preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e tratamento da obesidade infantil (PL 6522\/09), e a cria\u00e7\u00e3o da semana de conscientiza\u00e7\u00e3o dos malef\u00edcios da obesidade nas escolas p\u00fablicas (PL 3652\/12), dos ex-deputados pedetistas Jo\u00e3o Dado (SP) e Enio Bacci (RS), respectivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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