{"id":54528,"date":"2017-07-03T16:09:33","date_gmt":"2017-07-03T19:09:33","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=54528"},"modified":"2017-07-04T14:05:32","modified_gmt":"2017-07-04T17:05:32","slug":"projeto-de-assis-do-couto-garante-preco-minimo-do-frete-para-caminhoneiros-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/projeto-de-assis-do-couto-garante-preco-minimo-do-frete-para-caminhoneiros-do-brasil\/","title":{"rendered":"Projeto de Assis do Couto garante \u201cPre\u00e7o M\u00ednimo do Frete\u201d para caminhoneiros do Brasil"},"content":{"rendered":"

Para atender as necessidades dos caminhoneiros de todo pa\u00eds, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou \u00a0um Projeto de Lei que cria a pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos do transporte rodovi\u00e1rio de carga no Brasil. De autoria do pedetista Assis do Couto (PDT-PR), o PL \u00a0528\/15<\/a>, rec\u00e9m aprovado pela comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), tramita agora no Senado Federal.<\/p>\n

O projeto determina que, nos meses de Janeiro e Julho, o Minist\u00e9rio dos Transportes defina valores m\u00ednimos por quil\u00f4metros rodado para o frete cobrado no transporte rodovi\u00e1rio de cargas, com base em proposta da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O que atende \u00e0s peti\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros, que em 2015, bloquearam v\u00e1rias estradas do pa\u00eds protestando contra a queda do pre\u00e7o do frete pago pelas transportadoras.<\/p>\n

Enquanto o Executivo regulamenta a norma, o projeto j\u00e1 prev\u00ea valores m\u00ednimos de R$ 0,90 por quil\u00f4metro rodado para cada eixo carregado, sendo cargas refrigeradas ou perigosas; e de R$ 0,70 para os demais tipos de cargas. J\u00e1 para fretes considerados curtos (com dist\u00e2ncia inferior a 8000 quil\u00f4metros), esses valores ser\u00e3o acrescidos em 15%.<\/p>\n

O deputado Assis do Couto destacou que, al\u00e9m de regulamentar o pre\u00e7o m\u00ednimo do frete, o projeto tamb\u00e9m estabelece que uma parcela dos recursos empregados pela Uni\u00e3o, com o pagamento de transporte rodovi\u00e1rio de cargas, seja utilizada na contrata\u00e7\u00e3o de fretes realizados por pequenas cooperativas de caminhoneiros e tamb\u00e9m transportadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, caminhoneiros de v\u00e1rias cidades do Brasil estiveram em Bras\u00edlia para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O deputado comemorou, ao mencionar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o popular, a participa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, foi de extrema import\u00e2ncia para a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Por isso, parabenizo toda a categoria pela uni\u00e3o e agrade\u00e7o a participa\u00e7\u00e3o no processo legislativo. Agora, esperamos que o Senado Federal vote este projeto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que a lei passe a funcionar, beneficiando milhares de brasileiros que trabalham com o transporte de carga\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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