A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara aprovou, na \u00faltima\u00a0quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3516\/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui os programas \u201cObra Legal\u201d e o \u201cSelo Obra P\u00fablica Legal\u201d. O relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o \u00e9 o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).<\/p>\n
O Selo Obra P\u00fablica Legal deve ser concedido pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, \u00e0s empresas contratadas ou subcontratadas para realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas que adotem boas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e respeito ao trabalhador, especialmente no setor da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
De acordo com a proposta, o programa incentiva o empreendedor a manter uma pol\u00edtica saud\u00e1vel nas rela\u00e7\u00f5es com seus empregados, respeitando as normas trabalhistas vigentes e assegurando a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n
Em caso de concorr\u00eancia p\u00fablica, o Selo poder\u00e1 ser utilizado como crit\u00e9rio de desempate. O texto ressalta ainda que a implanta\u00e7\u00e3o do Selo n\u00e3o acarretar\u00e1 despesa extra ao Poder P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara aprovou, na \u00faltima\u00a0quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3516\/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui os programas \u201cObra Legal\u201d e o \u201cSelo Obra P\u00fablica Legal\u201d. O relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o \u00e9 o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE). O Selo Obra P\u00fablica Legal deve ser concedido pela administra\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":53993,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[2321,38,2322,746,2320,2319,1755,964],"class_list":["post-53992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-normas-trabalhistas","tag-pdt","tag-politica-saudavel","tag-pompeo-de-mattos","tag-respeito-ao-trabalhador","tag-selo-obra-publica-legal","tag-valorizacao-do-trabalhador","tag-wolney-queiroz"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t