A Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales) aprovou nessa quarta (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13\/2017, de autoria do Governo do Estado, que amplia para 180 dias o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade para as servidoras p\u00fablicas estaduais. O texto traz uma emenda de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PDT) tamb\u00e9m garante licen\u00e7a de 180 dias aos servidores p\u00fablicos que adotarem ou obtiverem guarda judicial de crian\u00e7as.<\/p>\n
O texto anterior, garantia essa licen\u00e7a apenas para quem adotasse crian\u00e7as de at\u00e9 um ano, reduzindo o benef\u00edcio para 90 dias em caso de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as maiores.\u00a0Rodrigo Coelho apresentou emenda por entender que a reda\u00e7\u00e3o anterior poderia dificultar a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as maiores, que j\u00e1 t\u00eam chances reduzidas de ingressar em uma fam\u00edlia .<\/p>\n
\u201cAcreditamos que resguardar o direito das licen\u00e7as para servidores e servidoras que adotam crian\u00e7as \u00e9 uma forma de incentivar o acolhimento das crian\u00e7as em fam\u00edlias que possam am\u00e1-las e lhes conceder as bases para seu crescimento sadio. Toda medida nesse sentido \u00e9 ben\u00e9fica, especialmente as que resguardem os interesses das crian\u00e7as maiores, cujas chances de conseguir encontrar uma fam\u00edlia s\u00e3o menores\u201d, acredita Rodrigo Coelho.<\/p>\n
A mat\u00e9ria aprovada tamb\u00e9m estende os mesmos benef\u00edcios aos servidores e servidoras da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros do Esp\u00edrito Santo. Para os casos de casais adotantes, se ambos os c\u00f4njuges foram servidores p\u00fablicos, apenas um deles ter\u00e1 direito \u00e0 referida licen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel a gente incentivar que o servidor p\u00fablico do estado do Esp\u00edrito Santo adote crian\u00e7as somente se ela tiver menos de um ano. Um grande problema que temos \u00e9 exatamente o das crian\u00e7as que passam de um ano e que n\u00e3o s\u00e3o adotadas por esse motivo, simplesmente por esse motivo. Portanto, consideramos essa emenda um avan\u00e7o e ficamos felizes com o seu acatamento\u201d, analisou o pedetista.<\/p>\n
Em abril, quando foi apreciado o PLC 08\/2017, que tratava da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade para 20 dias para os servidores estaduais, Rodrigo Coelho tamb\u00e9m garantiu emendas. Uma delas estende aos pais a licen\u00e7a de 180 dias em caso de \u00f3bito da m\u00e3e.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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