Em 1\u00ba de maio de 1943, o presidente Get\u00falio Vargas promulgou a Consolida\u00e7\u00e3o da Lei Trabalhista, em um evento lotado de pessoas no Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio. Hoje, 74 anos depois, a CLT foi rasgada. O Governo Federal comemora, como vit\u00f3ria, o fato de 296 deputados federais terem garantido a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que retira direitos importantes dos trabalhadores. N\u00e3o vejo motivos de comemora\u00e7\u00e3o nesse triste ato, \u00e0s v\u00e9speras do Dia do Trabalhador. Votei contra, como o fizeram outros 176 deputados comprometidos com as causas populares.<\/p>\n
J\u00e1 ouvi muito o argumento de que a lei trabalhista brasileira precisava ser modernizada. Uma fal\u00e1cia. A CLT vem sofrendo altera\u00e7\u00f5es e se adaptando \u00e0s novas realidades ao longo desses 74 anos. Em nenhum momento houve resist\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as quando elas foram necess\u00e1rias. E n\u00e3o haveria novamente, caso estivessem em quest\u00e3o discuss\u00f5es s\u00e9rias que significassem moderniza\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo para o trabalhador.<\/p>\n
Nesse projeto consagrou-se o acordado sobre o legislado, como se n\u00e3o houvesse uma clara diferen\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7a entre patr\u00f5es e empregados. No conflito de interesses entre os dois, pesar\u00e1 sempre a opini\u00e3o de quem pode contratar e demitir, principalmente no duro cen\u00e1rio de um mercado contra\u00eddo e de desemprego crescente.<\/p>\n
Do surto liberalizante n\u00e3o escapou nem mesmo a jornada de 8h di\u00e1rias, direito que motivou a Greve Geral de 1\u00ba de maio 1886, em Chicago (EUA), e inspirou a cria\u00e7\u00e3o do Dia do Trabalhador. Enquanto pa\u00edses mais desenvolvidos t\u00eam jornadas menores, o Brasil implanta a possibilidade de 12 horas di\u00e1rias.<\/p>\n
Numa inaceit\u00e1vel falta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es, mulheres gr\u00e1vidas passar\u00e3o a poder trabalhar em locais insalubres. O hor\u00e1rio de almo\u00e7o poder\u00e1 ser reduzido a meia hora. Esses s\u00e3o alguns exemplos dos retrocessos da reforma.<\/p>\n
Tentamos reduzir o preju\u00edzo. Apresentei destaque na vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio para suprimir um trecho do relat\u00f3rio que prev\u00ea que os trabalhadores aut\u00f4nomos n\u00e3o possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio com empresas em que presta servi\u00e7o eventual. Outros destaques foram apresentados para modificar os absurdos que a reforma propunha. Infelizmente todos foram derrotados.<\/p>\n
Mas a luta continua. Perdemos essa batalha, mas n\u00e3o a guerra. A Reforma Trabalhista segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. A Reforma da Previd\u00eancia, que \u00e9 outro golpe contra o trabalhador, ainda ser\u00e1 apreciada na C\u00e2mara e lutarei para que n\u00e3o passe.<\/p>\n
Espero que a grande Greve Geral, que mobilizou o Pa\u00eds na \u00faltima sexta-feira e uniu diversos segmentos, seja compreendida pelo Governo Federal como a manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo e inconformismo dos trabalhadores. Tendo come\u00e7ado minha carreira pol\u00edtica no movimento estudantil, acredito no poder do povo e sei o que essa for\u00e7a \u00e9 capaz de fazer.<\/p>\n
Mas mesmo n\u00e3o tendo muito que comemorar, o 1\u00b0 de maio ainda \u00e9 dia de saudar aqueles que, com seu trabalho, constroem esse Pa\u00eds. Parab\u00e9ns, trabalhador! E sigamos na luta, porque a vit\u00f3ria e o reconhecimento de seus direitos chegar\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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