O Dia do Trabalhador, em 2017, ficar\u00e1 marcado na hist\u00f3ria brasileira por representar o momento em que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) sofre um rigoroso ataque \u00e0s suas estruturas, que foram erguidas h\u00e1 74 anos pelo trabalhista Get\u00falio Vargas. Direitos conquistados seguem sendo retirados a partir de uma reforma trabalhista promovida por um governo ileg\u00edtimo, liderado por Michel Temer, e encaminhado em um Congresso Nacional retr\u00f3grado. Nesse cen\u00e1rio, o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, critica o grave momento: \u201cPrimeiro golpearam a democracia, agora atacam a CLT\u201d.<\/p>\n
Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP) e secret\u00e1rio-geral do PDT, Dias apontou a atual legislatura como uma das piores das \u00faltimas d\u00e9cadas. \u201cCobrem seus deputados e senadores, pois eles est\u00e3o no parlamento para defender os interesses do cidad\u00e3o, e n\u00e3o para legislar em causa pr\u00f3pria ou de terceiros\u201d, disse, ao completar: \u201cO povo precisa estar em constante mobiliza\u00e7\u00e3o, como foi na \u00faltima sexta-feira, durante a greve geral\u201d, comentou.<\/p>\n
Sobre a sa\u00edda da presidenta Dilma Rousseff, no ano passado, Dias reafirmou seu posicionamento cr\u00edtico contra a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o popular. \u201cIgnoraram milh\u00f5es de votos em um novo golpe. A hist\u00f3ria novamente se repete, s\u00f3 mudam os atores. A direta raivosa tomou o poder sem o processo democr\u00e1tico por n\u00e3o aceitar mais um per\u00edodo de desenvolvimento social e igualit\u00e1rio\u201d, analisou. \u201cA solu\u00e7\u00e3o para governo question\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 o golpe. A solu\u00e7\u00e3o deve ser apresentada nas urnas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Emprego<\/strong><\/p>\n O pedetista fez quest\u00e3o de relembrar o amplo desenvolvimento conquistado no estoque de vagas formais, que s\u00e3o regidos pela CLT. \u201cEntre 2004 e 2014, o pa\u00eds registrou mais de mais de 1 milh\u00e3o de postos com carteira assinada ao ano. Em 2014, o Brasil atingiu a menor taxa de desemprego anual da historia do pa\u00eds: 4,8%. Esses indicadores mostram que \u00e9 poss\u00edvel ampliar o mercado de trabalho e garantir os direitos hist\u00f3ricos\u201d, disse, ao pontuar ainda que o sal\u00e1rio m\u00ednimo acumulou, no mesmo per\u00edodo, ganho real de 75% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na passagem pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Dias priorizou o incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o em conjunto com a manuten\u00e7\u00e3o das vagas formais. Um exemplo foi a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), que busca auxiliar os trabalhadores em momentos de retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, favorecer a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira das empresas e sustentar a demanda agregada durante momentos de adversidade.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de garantir a perman\u00eancia do cidad\u00e3o no posto de trabalho, essa proposta permite a redu\u00e7\u00e3o nos gastos com o pagamento do seguro-desemprego e um f\u00f4lego para as empresas que passam por dificuldades\u201d, explicou o ex-ministro.<\/p>\n A iniciativa permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos funcion\u00e1rios em at\u00e9 30%, com uma complementa\u00e7\u00e3o de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) limitada a 65% do maior benef\u00edcio do seguro-desemprego. Apesar da altera\u00e7\u00e3o, a empresa precisava manter o recolhimento dos encargos sociais, impostos e FGTS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Dia do Trabalhador, em 2017, ficar\u00e1 marcado na hist\u00f3ria brasileira por representar o momento em que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) sofre um rigoroso ataque \u00e0s suas estruturas, que foram erguidas h\u00e1 74 anos pelo trabalhista Get\u00falio Vargas. Direitos conquistados seguem sendo retirados a partir de uma reforma trabalhista promovida por um…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":53764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1401],"tags":[224,247,591,1578],"class_list":["post-53763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-nacional","tag-clt","tag-consolidacao-das-leis-do-trabalho","tag-manoel-dias","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t