A Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica (PEC 282\/16) recebeu, nessa quarta-feira (4), o relat\u00f3rio com propostas para alterar o sistema pol\u00edtico brasileiro com mudan\u00e7as nas Leis da Elei\u00e7\u00e3o, dos Partidos Pol\u00edticos, Lei de Inelegibilidade e C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n
O foco do relat\u00f3rio \u00e9 o financiamento p\u00fablico de campanha, combinado com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, e a institui\u00e7\u00e3o de listas partid\u00e1rias preordenadas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais, e vereadores), associada com o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n
A lista fechada ser\u00e1 o \u00fanico mecanismo de escolha de deputados e vereadores nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema ser\u00e1 semelhante ao adotado na Alemanha: metade dos eleitos vir\u00e1 da lista fechada; e a outra metade, do sistema distrital, que \u00e9 majorit\u00e1rio (vence o que levar o maior n\u00famero de votos no distrito).<\/p>\n
Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), \u201ca lista fechada com candidaturas majorit\u00e1rias \u00e9 uma fonte de desequil\u00edbrio e fere a igualdade entre os partidos legitimamente constitu\u00eddos\u201d. Ainda segundo ele, a l\u00f3gica \u00e9 beneficiar quem participa da lista.<\/p>\n
O modelo atual de elei\u00e7\u00e3o de deputados e vereadores \u00e9 de lista aberta e proporcional. Cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o indica os seus candidatos, sem limite, e s\u00e3o eleitos os que obtiverem mais votos dentro de uma combina\u00e7\u00e3o de votos pr\u00f3prios e votos da coliga\u00e7\u00e3o ou da legenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica (PEC 282\/16) recebeu, nessa quarta-feira (4), o relat\u00f3rio com propostas para alterar o sistema pol\u00edtico brasileiro com mudan\u00e7as nas Leis da Elei\u00e7\u00e3o, dos Partidos Pol\u00edticos, Lei de Inelegibilidade e C\u00f3digo Eleitoral. O foco do relat\u00f3rio \u00e9 o financiamento p\u00fablico de campanha, combinado com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, e a…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":53399,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[96,2128,2130,2129,2131,38,1740],"class_list":["post-53389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-afonso-motta","tag-candidaturas-majoritarias","tag-financiamento-publico-de-campanha","tag-lista-fechada","tag-listas-partidarias","tag-pdt","tag-reforma-politica"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t