{"id":53137,"date":"2017-03-16T15:08:23","date_gmt":"2017-03-16T18:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=53137"},"modified":"2017-03-16T15:11:52","modified_gmt":"2017-03-16T18:11:52","slug":"planalto-sanciona-proposta-de-andre-figueiredo-que-incentiva-formacao-esportiva-de-jovens-aprendizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/planalto-sanciona-proposta-de-andre-figueiredo-que-incentiva-formacao-esportiva-de-jovens-aprendizes\/","title":{"rendered":"Planalto sanciona proposta de Andr\u00e9 Figueiredo que incentiva forma\u00e7\u00e3o esportiva de jovens aprendizes"},"content":{"rendered":"

O Presidente Michel Temer sancionou parcialmente, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 742\/11<\/a>, do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), que permite \u00e0s empresas contratantes de jovens aprendizes e matricul\u00e1-los em cursos de forma\u00e7\u00e3o esportiva profissional como atletas, promotores e gestores de eventos esportivos.<\/p>\n

De acordo com a proposta, as empresas s\u00e3o obrigadas a\u00a0matricular em cursos de aprendizagem de cinco a quinze por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Ainda pelo texto o aprendiz, menor de idade ou n\u00e3o, ter\u00e1 direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo-hora, em contrato de at\u00e9 dois anos. Jovens com defici\u00eancia poder\u00e3o ter um tempo maior de contrato de aprendizagem, at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n

O Executivo vetou dispositivo da proposta que previa o trabalho dos jovens aprendizes na constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma ou manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es esportivas por ser proibido o trabalho de menores em constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

O projeto foi transformado na Lei 13.420\/17.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Presidente Michel Temer sancionou parcialmente, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 742\/11, do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), que permite \u00e0s empresas contratantes de jovens aprendizes e matricul\u00e1-los em cursos de forma\u00e7\u00e3o esportiva profissional como atletas, promotores e gestores de eventos esportivos. De acordo com a proposta, as empresas s\u00e3o obrigadas a\u00a0matricular em cursos…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":53138,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[119,2012,2084,38],"class_list":["post-53137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-andre-figueredo","tag-formacao-esportiva","tag-jovem-aprendiz","tag-pdt"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t