Desde o in\u00edcio deste ano, as cidades de Manaus (AM), Roraima (RR) e N\u00edsia Floresta, na Grande Natal (RN), t\u00eam sido alvo de uma s\u00e9rie de conflitos no sistema carcer\u00e1rio, causados por brigas entre fac\u00e7\u00f5es criminosas rivais. Diante dessa crise, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT- MG) analisar\u00e1 36 projetos que tratam da seguran\u00e7a p\u00fablica nacional, com medidas severas contra o crime organizado que alteram, inclusive, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n
Segundo uma pesquisa feita pelo Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil \u00e9 a quarta maior do mundo, com 622 mil detentos, atr\u00e1s apenas de Estados Unidos (2,2 milh\u00f5es), China (1,6 milh\u00e3o) e R\u00fassia (644 mil). Al\u00e9m disso, o Brasil tem uma taxa de mais de 300 presos para cada mil habitantes, mais do que o dobro da m\u00e9dia mundial, conforme dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 ainda mais grave porque, al\u00e9m da superlota\u00e7\u00e3o, falta de investimentos e estruturas prec\u00e1rias, os pres\u00eddios enfrentam a falta de organiza\u00e7\u00e3o e controle no tr\u00e1fico de armas e drogas, o que contribui para que as fac\u00e7\u00f5es continuem a controlar toda e qualquer a\u00e7\u00e3o dentro das penitenci\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo o Subtenente Gonzaga, relator da comiss\u00e3o especial instalada em fevereiro deste ano e que trata dos 36 projetos \u2013 compostos pelo PL 7223\/06<\/a> e apensados \u2013, \u00e9 necess\u00e1rio priorizar financeiramente o sistema prisional para trabalhar a seguran\u00e7a de forma estrat\u00e9gica.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso ampliar os n\u00fameros de vagas, mas tamb\u00e9m, mudar a l\u00f3gica arquitet\u00f4nica das penitenci\u00e1rias, porque, mesmo com o rigor das buscas, os visitantes acabam transportando drogas e armas. E pior, ainda existem os maus agentes, que apesar de serem poucos, acobertam a entrada desses produtos fazendo um grande estrago\u201d, pontua o parlamentar.<\/p>\n Uma das propostas, o PL 5183\/13<\/a>, altera a periodicidade de visitas, que de semanais passam a ser mensais, e cancela as visitas \u00edntimas. Conforme o texto, haver\u00e1 um controle maior nos encontros com os familiares, por meio de grava\u00e7\u00f5es e filmagens, j\u00e1 que o detento ficar\u00e1 separado de seu parente por um vidro e a comunica\u00e7\u00e3o feita via interfone.<\/p>\n Os contatos com advogados tamb\u00e9m ser\u00e3o balizados pela legisla\u00e7\u00e3o proposta. Al\u00e9m de mensais, as visitas dever\u00e3o ser agendadas previamente e com o conhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n Outro projeto analisado pelo Subtenente Gonzaga \u00e9 o PL 592\/11<\/a>, que determina a aplica\u00e7\u00e3o do regime disciplinar m\u00e1ximo ao preso provis\u00f3rio ou condenado, envolvido em organiza\u00e7\u00f5es criminosas, quadrilha, bando ou no comando de rebeli\u00f5es e crimes dentro e fora do pres\u00eddio. Se aprovada, medida alterar\u00e1 a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, criando o regime de seguran\u00e7a m\u00e1xima nos pres\u00eddios.<\/p>\n