{"id":51860,"date":"2016-03-19T11:27:20","date_gmt":"2016-03-19T14:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?post_type=artigo&p=38644"},"modified":"2017-01-16T09:51:31","modified_gmt":"2017-01-16T11:51:31","slug":"a-conducao-e-a-reconducao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/a-conducao-e-a-reconducao-de-lula\/","title":{"rendered":"A condu\u00e7\u00e3o e a recondu\u00e7\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"

Para o conduzido, <\/em>a condu\u00e7\u00e3o coercitiva \u00e9 na verdade uma pris\u00e3o por algumas horas. Ele n\u00e3o pode recusar o convite dos condutores, n\u00e3o pode pedir que o carro destes o deixe na pr\u00f3xima esquina; n\u00e3o pode, na pol\u00edcia, desculpar-se com o delegado e dizer que volta mais tarde porque agora tem hora marcada com o dentista. Como oficialmente n\u00e3o \u00e9 uma pris\u00e3o, o conduzido tem a expectativa que ser\u00e1 liberado no mesmo dia, depois do tempo, em geral demorado, para ouvir todas as perguntas e responder.<\/p>\n

Dependendo da idade e dos antecedentes do conduzido, ele pode achar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva\u00a0 parecida com o que acontecia nos anos mais duros do regime militar, quando a tigrada do Doi-Codi (como a chamava um dos ministros n\u00e3o-beligerantes de tr\u00eas dos cinco presidentes militares, o professor Delfim Netto) praticava a condu\u00e7\u00e3o coercitiva sem mandado judicial e sem a menor garantia de libera\u00e7\u00e3o. Nem sempre usavam algemas (proibidas no recente e rumoroso caso), mas quase sempre enfiavam um capuz de pano preto na cabe\u00e7a do conduzido e o orientavam, com a pedagogia da \u00e9poca, a viajar deitado no banco de tr\u00e1s do fusca habitual (Puma foi s\u00f3 mais tarde, no Rio Centro), para n\u00e3o ser visto por algum transe\u00fante abelhudo. \u00c9 para sua seguran\u00e7a, diziam.<\/p>\n

Para seguran\u00e7a dele pr\u00f3prio, Lula, que j\u00e1 provara as pris\u00f5es da ditadura, provou agora a condu\u00e7\u00e3o coercitiva da democracia e da legalidade constitucional. Se fosse intimado e caminhasse com as pr\u00f3prias pernas at\u00e9 a delegacia, correria o risco de ser envolvido em tumultos e pancadaria. N\u00e3o se cogitou de qualquer alternativa, como ouvi-lo em casa. E a \u00a0ordem para que fosse conduzido, em vez de intimado, teve de adotar a cautela de proibir o uso de algemas, quando a suposi\u00e7\u00e3o do comum dos mortais seria que, em casos assim, as algemas s\u00f3 fossem usadas quando expressamente autorizadas.<\/p>\n

O resultado, para quem esperava do depoimento o desmascaramento de Lula, foi o oposto. Ele saiu do interrogat\u00f3rio mais ou menos como Nelson Mandela deixou a pris\u00e3o na \u00c1frica do Sul. E, al\u00e9m de recuperar a popularidade que possa ter perdido, deve ter ganho alguns pontos a mais. A condu\u00e7\u00e3o coercitiva reconduziu Lula ao papel de candidato forte \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Mesmo nas pequenas decis\u00f5es (caso desta, aparentemente), o juiz deve decidir de acordo com a lei e a pr\u00f3pria consci\u00eancia. Para n\u00e3o discutir os mist\u00e9rios da consci\u00eancia e o que Freud descobriu sobre os poderes do inconsciente, a lei comporta em geral mais de uma leitura, conforme a \u00e9poca, \u00a0as circunst\u00e2ncias e outras vari\u00e1veis. O mesmo texto da bicenten\u00e1ria Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u2013\u00a0 que diz serem todos iguais perante a lei \u2013 levou a Corte Suprema, no s\u00e9culo 19, a legalizar a segrega\u00e7\u00e3o racial, adotando a doutrina do \u201ciguais, mas separados\u201d; e no s\u00e9culo 20, em 1954, a revogar a decis\u00e3o anterior, ao declarar inconstitucional a segrega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No mesmo dia, o Ministro Marco Aur\u00e9lio Melo considerou um erro a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula: em sua leitura da lei, essa prerrogativa da Justi\u00e7a s\u00f3 deve ser usada se e quando a pessoa intimada n\u00e3o comparecer ou recusar-se a comparecer, o que n\u00e3o era o caso.<\/p>\n

Lula, salvo engano, n\u00e3o foi intimado, foi surpreendido.<\/p>\n

E o\u00a0 pa\u00eds est\u00e1 supreendido e apreensivo pelo que aconteceu horas depois, continua a acontecer e pode continuar acontecendo.<\/p>\n

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Para o conduzido, a condu\u00e7\u00e3o coercitiva \u00e9 na verdade uma pris\u00e3o por algumas horas. Ele n\u00e3o pode recusar o convite dos condutores, n\u00e3o pode pedir que o carro destes o deixe na pr\u00f3xima esquina; n\u00e3o pode, na pol\u00edcia, desculpar-se com o delegado e dizer que volta mais tarde porque agora tem hora marcada com o…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1584],"tags":[],"class_list":["post-51860","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t