{"id":51377,"date":"2016-12-21T14:45:44","date_gmt":"2016-12-21T16:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=51377"},"modified":"2025-10-16T15:11:44","modified_gmt":"2025-10-16T18:11:44","slug":"andre-figueiredo-ratifica-firmeza-do-pdt-na-defesa-dos-direitos-dos-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/andre-figueiredo-ratifica-firmeza-do-pdt-na-defesa-dos-direitos-dos-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 Figueiredo ratifica firmeza do PDT na defesa dos direitos dos servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

O deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo<\/a> (PDT-CE) ressaltou a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos direitos dos servidores p\u00fablicos ao defender a retirada das contrapartidas exigidas pelo Governo Federal na renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica dos estados. Com a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo do Projeto de Lei Complementar 257\/16, os pagamentos dos d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o ser\u00e3o alongados por mais 20 anos, incluindo descontos nas parcelas at\u00e9 junho de 2018 e novos indexadores.<\/p>\n

Com a maioria dos pontos j\u00e1 aprovados, em outubro, o parecer do deputado Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) mant\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um regime especial para estados em calamidade financeira (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), incluindo a suspens\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es por tr\u00eas anos a partir da aprova\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o em lei estadual.<\/p>\n

No entanto, do texto oriundo do Senado, na \u00faltima semana, foram rejeitadas as contrapartidas, incluindo o aumento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores estaduais, proibi\u00e7\u00e3o de novos concursos e reajustes salariais, entre outros.<\/p>\n

Ao ratificar a firmeza do PDT, Andr\u00e9 Figueiredo apontou a import\u00e2ncia da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos casos mais urgentes e destacou a sa\u00fade financeira do Cear\u00e1.<\/p>\n

\u201cImpedimos que os cidad\u00e3os, principalmente os servidores p\u00fablicos, pagassem a conta da falta de efici\u00eancia nas gest\u00f5es de estados como o Rio de Janeiro. As contrapartidas aprovadas no Senado, e defendidas pelo Planalto, n\u00e3o poderiam ser aprovadas. Por isso, o PDT lutou, na C\u00e2mara, para combater mais um pacote de maldades do governo federal\u201d, comentou.<\/p>\n

\u201cApesar das dificuldades enfrentadas, com destaque para a seca que atinge o estado h\u00e1 cinco anos, o Cear\u00e1 mostra for\u00e7a na supera\u00e7\u00e3o da crise. \u00c9 um exemplo que deveria ser seguido pelo restante do pa\u00eds\u201d, concluiu Andr\u00e9 Figueiredo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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