A proposta de Reforma do Ensino M\u00e9dio do Governo, sustentada no paradigma de formar compet\u00eancias para o mercado do trabalho, vai na contram\u00e3o da hist\u00f3ria porque retoma a l\u00f3gica neoliberal. A fun\u00e7\u00e3o social da escola vai muito al\u00e9m das aspira\u00e7\u00f5es do mercado e n\u00e3o pode ser confundida com o fim \u00faltimo da Educa\u00e7\u00e3o que \u00e9 o homem enquanto ser hist\u00f3rico.<\/p>\n
O projeto prop\u00f5e a profissionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria similar \u00e0 implantada pela ditadura militar (LDB\/71), cujo resultado catastr\u00f3fico todos conhecemos. No mercado, o que serve hoje pode n\u00e3o servir amanh\u00e3. Os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos passar\u00e3o a exigir novas compet\u00eancias e o aluno que n\u00e3o tiver uma forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00f3lida vai dan\u00e7ar porque n\u00e3o conseguir\u00e1 se adaptar \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n
Subordinar a educa\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do mercado significa aceitar a compet\u00eancia capitalista e negar uma concep\u00e7\u00e3o polit\u00e9cnica da Educa\u00e7\u00e3o estruturada no senso cr\u00edtico e na reflex\u00e3o.<\/p>\n
A imposi\u00e7\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio por meio de MP sem que haja um amplo debate com os sujeitos que fazem educa\u00e7\u00e3o, professores, pais, alunos, universidades e entidades que constituem o F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas o pano de fundo para uma estrat\u00e9gia de inclus\u00e3o das escolas privadas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), ampliando transfer\u00eancias de recursos para o setor privado, notadamente o Sistema S.<\/p>\n
O equ\u00edvoco pol\u00edtico se expressa na desconsidera\u00e7\u00e3o com os Estados Federados respons\u00e1veis por 86% das matr\u00edculas do ensino m\u00e9dio e aqueles que pensam a Educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, cujo ac\u00famulo de experi\u00eancias e pr\u00e1ticas \u00e9 inesgot\u00e1vel.<\/p>\n
O maior equ\u00edvoco \u00e9 o de conte\u00fado, porque consagra o princ\u00edpio da dualidade, ou seja, cursos para quem vai ingressar no mercado de trabalho e cursos para aqueles que v\u00e3o continuar seus estudos refor\u00e7ando itiner\u00e1rios de escolas para elites e escolas de massa para formar alunos de um modo geral, contrariando princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 que forma a partir da igualdade de acesso e oportunidades.<\/p>\n
Esta nova arquitetura traz a m\u00e1cula do pecado porque desorganiza todo o sistema de ensino e representa um ataque frontal \u00e0 carreira docente porque permite a contrata\u00e7\u00e3o de professores n\u00e3o habilitados e, ainda, porque desidrata o Piso Nacional dos professores, al\u00e9m de representar um aligeiramento na forma\u00e7\u00e3o, desvincula\u00e7\u00e3o com a pesquisa e a desvaloriza\u00e7\u00e3o da escola como um \u201cl\u00f3cus” de educa\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
As perguntas se sucedem: como um pa\u00eds que congela por 20 anos os investimentos vai financiar a reforma? Haver\u00e1 fonte fixa de financiamento? Como arcar com os custos do aumento das despesas de controle e gerenciamento da escola? Como se dar\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o dos professores?<\/p>\n
S\u00e3o incont\u00e1veis os entraves \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o: a) aumenta os gastos p\u00fablicos; b) a oferta de habilita\u00e7\u00f5es pode ser desigual entre escolas e redes; c) precariza a qualifica\u00e7\u00e3o do professor; d) prejudica a forma\u00e7\u00e3o cultural e a sa\u00fade dos alunos; e) o valor dos repasses aos estados vai depender de disponibilidade financeira.<\/p>\n
<\/p>\n
*Manoel Dias \u00e9 ex-ministro do Trabalho Emprego, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini e secret\u00e1rio-geral nacional do PDT.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta de Reforma do Ensino M\u00e9dio do Governo, sustentada no paradigma de formar compet\u00eancias para o mercado do trabalho, vai na contram\u00e3o da hist\u00f3ria porque retoma a l\u00f3gica neoliberal. A fun\u00e7\u00e3o social da escola vai muito al\u00e9m das aspira\u00e7\u00f5es do mercado e n\u00e3o pode ser confundida com o fim \u00faltimo da Educa\u00e7\u00e3o que \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1584],"tags":[1043,1342,1883,1884,1885,591,38,1886,1771],"class_list":["post-51211","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-ditadura-militar","tag-educacao-basica","tag-equivoco-politico","tag-funcao-social-da-escola","tag-logica-neoliberal","tag-manoel-dias","tag-pdt","tag-profissionalizacao-compulsoria","tag-reforma-do-ensino-medio"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t