{"id":50186,"date":"2016-10-06T11:46:35","date_gmt":"2016-10-06T14:46:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=48772"},"modified":"2016-10-06T11:46:35","modified_gmt":"2016-10-06T14:46:35","slug":"comissao-aprova-projeto-de-andre-figueiredo-que-garante-seguro-desemprego-para-pescadores-afetados-por-fenomenos-naturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/comissao-aprova-projeto-de-andre-figueiredo-que-garante-seguro-desemprego-para-pescadores-afetados-por-fenomenos-naturais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto de Andr\u00e9 Figueiredo que garante seguro-desemprego para pescadores afetados por fen\u00f4menos naturais"},"content":{"rendered":"
\"ParaA Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP) aprovou ontem (5) o Projeto de Lei 7312\/14, do deputado Andr\u00e9 Figueiredo<\/a> (PDT-CE), que prop\u00f5e a concess\u00e3o do benef\u00edcio de seguro-desemprego ao pescador profissional, que exerce a atividade de forma artesanal, durante paralisa\u00e7\u00f5es geradas por fen\u00f4menos naturais ou acidentais.<\/div>\n
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Pela Lei 10.779\/03, esses profissionais j\u00e1 tem direito de receber o aux\u00edlio durante o defeso, per\u00edodo que garante o crescimento ou desova dos animais. Por\u00e9m, segundo o autor, existem situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o contempladas no referido diploma legal que frequentemente levam muitos pescadores e suas fam\u00edlias a viverem situa\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas quando impedidos de obter seu sustento habitual. Al\u00e9m disso, n\u00e3o contam com qualquer amparo por parte do Poder P\u00fablico.<\/div>\n
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“\u00c9 o caso, por exemplo, da interdi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pesqueiras tradicionais por motivos diversos, como a realiza\u00e7\u00e3o de grandes obras ou em decorr\u00eancia da contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, ou fen\u00f4menos naturais como as estiagens prolongadas, derramamento de \u00f3leo ou de outras subst\u00e2ncias”, explica o parlamentar.\u00a0<\/div>\n
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Ao remeter \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, Andr\u00e9 Figueiredo aponta para a seca prolongada que atinge todo o estado. “Exemplo simb\u00f3lico desse fato \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo nas bacias hidrogr\u00e1ficas no estado nos \u00faltimos cinco anos, onde os volumes de \u00e1gua atingem patamares que inviabilizam a atividade pesqueira”, concluiu.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP) aprovou ontem (5) o Projeto de Lei 7312\/14, do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), que prop\u00f5e a concess\u00e3o do benef\u00edcio de seguro-desemprego ao pescador profissional, que exerce a atividade de forma artesanal, durante paralisa\u00e7\u00f5es geradas por fen\u00f4menos naturais ou acidentais. \u00a0 Pela Lei 10.779\/03, esses profissionais…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1459],"tags":[34,1484,1485,1486,1487],"class_list":["post-50186","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","tag-andre-figueiredo","tag-beneficios","tag-fenomenos-naturais","tag-interdicao-de-areas-pesqueiras","tag-seguro-desemprego"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t