{"id":50185,"date":"2016-10-05T19:15:25","date_gmt":"2016-10-05T22:15:25","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=48734"},"modified":"2016-10-05T19:15:25","modified_gmt":"2016-10-05T22:15:25","slug":"andre-figueiredo-condena-tentativa-de-aprovacao-da-pec-dos-gastos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/andre-figueiredo-condena-tentativa-de-aprovacao-da-pec-dos-gastos-publicos\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 Figueiredo condena tentativa de aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos gastos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

\"Andr\u00e9Na\u00a0Comiss\u00e3o Especial sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241\/16), que analisa o ajuste fiscal e institui um corte programado de investimentos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos, o deputado federal, Andr\u00e9 Figueiredo<\/a> (PDT-CE), condenou ontem (5) a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o acelerada do relat\u00f3rio por parte dos membros do colegiado. No total, \u00e1reas essenciais sofrer\u00e3o um impacto de, pelo menos, R$ 345 bilh\u00f5es na primeira metade de vig\u00eancia do dispositivo defendido pelo Governo Federal.<\/p>\n

\u00a0Segundo estudos da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a PEC praticamente inviabiliza as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Somente nos dez primeiros anos de vig\u00eancia dessa proposta, o ensino perderia R$ 58,6 bilh\u00f5es em investimentos. A Sa\u00fade ser\u00e1 impactada em mais de R$ 161 bilh\u00f5es, o que representa um aumento da asfixia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. J\u00e1 na Assist\u00eancia Social ser\u00e3o suprimidos R$ 125,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0Sobre o processo de indexa\u00e7\u00e3o proposto, o pedetista foi enf\u00e1tico ao condenar a tentativa de prejudicar gera\u00e7\u00f5es de brasileiros por crit\u00e9rios neoliberais.\u00a0 \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos permitir que eles obriguem o pa\u00eds a ficar d\u00e9cadas sem crescimento e com limita\u00e7\u00e3o dos investimentos em Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo. Dizer que ser\u00e1 suficiente a corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA \u00e9 um atentado contra o pa\u00eds. Por isso, o PDT defende arduamente o combate a qualquer tentativa de supress\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o dos direitos, benef\u00edcios e conquistas dos brasileiros\u201d, analisou o parlamentar.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do texto substitutivo, Andr\u00e9 Figueiredo criticou ainda a amplia\u00e7\u00e3o da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU) para at\u00e9 o fim do novo regime fiscal. \u201cAo sugerir um prazo de 20 anos para a DRU, que j\u00e1 \u00e9 uma perversidade contra a Sa\u00fade e a Seguridade Social, o substitutivo busca somente atender aos interesses do Pal\u00e1cio do Planalto”, afirmou. “Esse relat\u00f3rio acaba com o Brasil, pois destr\u00f3i qualquer perspectiva de crescimento das pol\u00edticas essenciais para o desenvolvimento social do povo\u201d, completou.<\/p>\n

Ao indicar que os recursos para infraestrutura tamb\u00e9m ser\u00e3o reduzidos, o deputado alertou que o impacto ser\u00e1 ainda mais consider\u00e1vel em transportes, energia el\u00e9trica, saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es. Nesse \u00faltimo setor, a universaliza\u00e7\u00e3o da internet de alta velocidade e a Pesquisa & Desenvolvimento para inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, que eram prioridades at\u00e9 a entrada da atual gest\u00e3o federal, ficar\u00e3o estagnadas.<\/p>\n

“Hoje, todos os avan\u00e7os foram desprezados, pois o governo tenta repassar a compet\u00eancia executora, que \u00e9 dele, para o setor privado. Isso pode ser comprovado com a descontinuidade do Brasil Inteligente, sucessor do Banda Larga para Todos, e na lament\u00e1vel extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es”, apontou. \u201cEssa PEC, que \u00e9 uma das piores propostas desde a Ditadura Militar, vai arrasar o curr\u00edculo de quem votar favoravelmente a ela\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na\u00a0Comiss\u00e3o Especial sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241\/16), que analisa o ajuste fiscal e institui um corte programado de investimentos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos, o deputado federal, Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), condenou ontem (5) a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o acelerada do relat\u00f3rio por parte dos membros do colegiado. No total, \u00e1reas essenciais sofrer\u00e3o um…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1459],"tags":[107,34,298,328,38,1052],"class_list":["post-50185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","tag-ajuste-fiscal","tag-andre-figueiredo","tag-desvinculacao-de-receitas-da-uniao","tag-dru","tag-pdt","tag-plano-nacional-de-educacao"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t